BRASIL
Nível do Rio Negro chega a 13,49 metros, o menor da história
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A situação do Rio Negro continua preocupante em razão da forte seca que atinge o Amazonas. Nesta terça-feira (17), a cota do rio chegou a 13,49 metros, a menor desde 1902, quando começaram as medições. A informação é do Porto de Manaus, que realiza as medições no rio, e a previsão é que as águas continuem baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem. Na segunda-feira (16), a cota do rio estava em 13,59 metros. O maior volume foi registrado em 2021, quando o nível do rio atingiu a marca de 30,02 metros.
A seca fez com que o governador Wilson Lima, decretasse, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado. Atualmente, 58 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência.
Na segunda-feira, o governador se encontrou coma ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater a parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para reforçar a atenção da saúde à população.
Na ocasião, a ministra anunciou o repasse de mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do Amazonas. Foram duas portarias, uma no valor de R$ 225 milhões, que engloba a recomposição do chamado Teto MAC (média e alta complexidades) em 59 municípios.
A segunda portaria, no valor de R$ 8,9 milhões, é voltada à atenção primária nas cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, com unidades de saúde geridas pelo estado.
Dos R$ 225 milhões para média e alta complexidade, R$ 102,3 milhões serão liberados em parcela única aos municípios. Outros R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado.
Segundo o governo do estado, desse repasse, R$ 100 milhões serão destinados a 61 municípios do Amazonas e outros R$ 12 milhões vão para Manaus, a fim de serem usados para auxílio emergencial nos abastecimentos das unidades de saúde municipais com medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares. A divisão tomou como base os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Redução no volume de águas no Amazonas
Em setembro, segundo a rede colaborativa de universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresa de tecnologia, MapBiomas, o Amazonas registrou, em nota técnica, a menor extensão coberta por água no estado desde 2018. Os dados foram obtidos a partir de imagens de satélites dos sistemas LandSat e Sentinel e apontam para uma superfície de água de 3,56 milhões de hectares, uma redução de 1,39 milhão de hectares em relação aos 4,95 milhões de hectares registrados em setembro de 2022 – que foi um patamar acima da média histórica acompanhada pelo MapBiomas, com início em 1985.
“A redução de água foi detectada em rios, lagos e em áreas de úmidas, atingindo 25 municípios com perda de mais de 10 mil hectares de superfícies de água, sendo que os cinco primeiros do ranking perderam mais de 40 mil hectares”, diz nota da rede.
Os pesquisadores também mapearam alguns pontos afetados de forma aguda pela redução da superfície de água. Além da seca no Lago Tefé, que culminou na morte de mais de 140 botos, segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As imagens de satélite mostraram que lagos inteiros secaram em áreas de várzea na Reserva Extrativista (Resex) Auatí-Paraná. Situada no Médio-Solimões, a reserva abrange os territórios dos municípios de Fonte Boa, Japurá e Maraã.
O mesmo aconteceu com a seca no Lago de Coari, afetando o acesso a alimentos, medicamentos e o calendário escolar. Entre Tefé e Alvarães, a seca forma bancos de areia extensos.
“A seca severa na Amazônia em 2023 tem sido atribuída a uma combinação do fenômeno El Niño com o aquecimento do Atlântico Norte, levando a uma intensa estiagem que pode continuar até janeiro de 2024. O estado do Amazonas é um dos mais atingidos. No mês de setembro de 2023, aproximadamente 20 estações da rede hidrológica amazônica registaram condições de seca, com metade localizadas no Amazonas”, diz a nota técnica do MapBiomas.
Fonte: EBC GERAL


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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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