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Aberta ao público, Conferência Estadual de Cultura debate políticas públicas para o setor

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Mato Grosso é o primeiro estado a realizar a Conferência Estadual de Cultura em 2023, com o objetivo de construir politicas sólidas para o setor. A retomada da quinta edição do evento deve reunir cerca de 400 pessoas para debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento cultural no Estado, entre esta terça-feira e quinta-feira (24 a 26.10)

A ação reafirma o compromisso do Estado com a democratização e o acesso à cultura.

“Graças à gestão do governador Mauro Mendes, tivemos investimentos recordes na cultura nos últimos quatro anos. Nosso objetivo é avançar cada vez mais na construção de políticas sólidas para o estado”, destacou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jefferson Carvalho Neves, durante a abertura oficial do evento realizada na noite dessa terça-feira (24.10).

O tema deste ano é Democracia e Direito à Cultura, seguindo o direcionamento da Conferência Nacional de Cultura, agendada para o período entre 4 e 8 de março de 2024, em Brasília.

“Andamos por muitos quilômetros, de cidade em cidade, para chegarmos até aqui, dialogando, propondo e construindo para a cultura do estado e também para o Brasil. Não se faz cultura sozinho, se faz cultura no coletivo e toda essa construção fará com que a gente recupere e atualize o Plano Estadual de Cultura, consolidando assim, o Sistema Nacional”, afirmou o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Taba.

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A Conferência, organizada pela Secel, é aberta ao público e conta com uma programação de palestras, oficinas e encontros dos grupos temáticos em preparação à Conferência Nacional de Cultura. Em Mato Grosso, participam os eleitos nas conferências locais e/ou regionais, gestores públicos municipais e estaduais, além de membros do Conselho Estadual de Cultura.

“Para uma gestão estadual fortalecida é importante fortificar os municípios, porque é na ponta que a cultura acontece. Foi em diálogo com vocês e entendendo essa parceria, que saímos de 24 municípios participando dos nossos programas para um espaço recorde de 119 municípios envolvidos e trabalhando junto com o estado”, ressaltou o secretário adjunto de Cultura, Jan Moura.

A abertura oficial do evento foi realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, com participação dos representantes dos municípios e autoridades, como o secretário-chefe da Casa Civil Fabio Garcia, o deputado Beto Dois a Um, o vereador por Cuiabá Johnny Everson, além de membros do Ministério da Cultura e da Fiemt.

Programação

25 de outubro
9:30 – 12:00 – Discussões nos Grupos de Trabalho (GTs) – 6 Eixos temáticos
14:00 – 18:00 – Continuidade das discussões nos GTs / Aprovação das propostas na plenária
18:00 – Jantar e Apresentações culturais

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26 de outubro
8:00 – 12:00 – Plenária Final / Eleição dos delegados para a 4ª CNC e delegados setoriais/Encerramento

Fonte: Governo MT – MT

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Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões

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Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação

O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.

A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.

O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.

Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.

Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.

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Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.

“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.

Credores aprovam novo período de proteção

Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.

A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.

O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.

Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira

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Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.

Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.

Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.

“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.

Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.

A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.

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