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Procon-MT capacita fiscais de defesa do consumidor de municípios do interior do estado

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e C­­­­idadania (Setasc), realizou nessa terça e quarta-feira (07 e 08.11) capacitação para os fiscais dos Procons Municipais de Alta Floresta, Juína e Campo Verde.

A qualificação, que aconteceu em Cuiabá, contou com parte teórica e prática, com a fiscalização em estabelecimentos comerciais. Entre os temas tratados estão os fundamentos da defesa do consumidor, os tipos de fiscalização adotadas pelo Procon Estadual de Mato Grosso – orientadora, de monitoramento de mercado e repressiva – e os formulários utilizados durante as ações e processos de fiscalização e para que eles servem.

Outros temas importantes também foram abordados no evento, como os conceitos e o papel dos fiscais do Procon na instauração do processo administrativo sancionador, que tem o auto de infração como ponto inicial.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, explicou que a capacitação também permitiu maior integração entre os fiscais do Procon Estadual e Procons Municipais, que também participaram do evento.

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“Os servidores puderam tirar dúvidas, compartilhar conhecimentos e experiências, discutir processos e ações em trâmite no órgão. Além disso, os fiscais dos Procons Municipais puderam acompanhar os colegas do Procon-MT em fiscalizações realizadas em estabelecimentos comerciais da Capital, na parte prática da capacitação”, destacou Ivo Firmo.

Segundo o coordenador, a capacitação é um projeto piloto e que em 2024 será realizado um curso ampliado para os fiscais, com carga horária maior, que será aberto para outros Procons Municipais.

“Nosso objetivo é capacitar os fiscais de defesa do consumidor, cumprindo termo de cooperação firmado entre o Governo de Mato Grosso e os municípios, que prevê a qualificação de pessoal. O Procon-MT fiscaliza as relações de consumo em todo o Estado. Entretanto, é importante ter servidores que atuem nesta área também nos municípios. Quanto maior o número de agentes capacitados e aptos para realizar o trabalho de fiscalização, melhor para o consumidor de Mato Grosso”, pontuou Ivo Firmo.

A fiscal de defesa do consumidor de Alta Floresta, Marta Cantelli, considerou que a capacitação é essencial para aprimorar o trabalho da fiscalização. “Somos fiscais de carreira e atuávamos na área tributária. Agora estamos sendo capacitados para atuar na defesa do consumidor. A qualificação é muito importante para tirarmos dúvidas sobre as ações que devem ser feitas/melhoradas e aprimorar o trabalho que o Procon Municipal presta aos consumidores”.

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Para Adilson Domingos, fiscal do Procon de Juína, a qualificação é fundamental para adquirir conhecimentos essenciais para as atividades desenvolvidas pelo órgão de defesa do consumidor.

“Tivemos a oportunidade de dirimir dúvidas e discutir aplicações de legislações que são úteis no dia a dia do nosso trabalho. O que aprendemos aqui qualifica a atividade diária que desempenhamos no Procon, desde o momento da instauração dos procedimentos, até às ações de fiscalização feitas nos estabelecimentos comerciais e na continuidade desses processos”, afirmou o fiscal.

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Férias de julho elevam expectativa de faturamento para maioria dos bares e restaurantes

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Mais da metade dos bares e restaurantes brasileiros espera aumentar o faturamento durante as férias escolares de julho. Segundo pesquisa da Abrasel, 54% dos empresários projetam crescimento nas vendas em relação a um mês comum, sem datas comemorativas ou grandes eventos. Desse total, 44% estimam alta de até 20%, enquanto 10% acreditam em expansão superior a esse percentual.

Na comparação com as férias de julho do ano passado, o cenário também é positivo. Para 58% dos entrevistados, o faturamento será maior neste ano. Outros 22% acreditam que o desempenho permanecerá estável, enquanto apenas 10% esperam retração.

O otimismo está relacionado ao impacto que o período costuma ter sobre o fluxo de consumidores. Para 49% dos empresários, as férias de julho são importantes ou muito importantes para o desempenho do negócio. Entre os principais motivos apontados estão o aumento da chegada de turistas e visitantes (49%) e as mudanças na rotina das famílias durante o recesso escolar (43%).

No entanto, o efeito das férias não é uniforme. Em cidades menos turísticas, parte dos bares e restaurantes tende a registrar redução no movimento, o que explica por que 28% dos empresários considera que o período tem pouca ou nenhuma importância para o faturamento.

Para Daniel Teixeira, presidente da Abrasel-MT, os dados mostram que o empresário mato-grossense está otimista para este mês de julho, ainda que nosso estado tenha mais gente saindo do que entrando neste período, o mês das férias escolares tende a ter um aumento no fluxo de consumidores, criando um cenário favorável para bares e restaurantes. “A expectativa é de um movimento mais intenso, especialmente para os estabelecimentos que investirem em experiências e atendimento de qualidade para atrair famílias e grupos de amigos”, destaca ele.

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“Julho redistribui o consumo pelo país. Enquanto algumas cidades sentem a queda no movimento porque parte da população viaja, destinos turísticos vivem um dos períodos mais intensos do ano. Cidades associadas ao inverno, como Gramado, Campos do Jordão e Monte Verde, recebem mais visitantes e transformam essa sazonalidade em uma oportunidade para reforçar o caixa e compensar os meses de menor movimento”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Copa do Mundo e turismo reforçam cenário favorável

Além das férias escolares, o setor também tem sido beneficiado pela Copa do Mundo, que vem movimentando especialmente os bares nos dias de jogo. Os bons resultados da seleção brasileira aumentam a expectativa do público e devem ajudar a manter os estabelecimentos mais cheios em julho.

Outro fator positivo é o bom momento do turismo internacional. Entre janeiro e maio, os turistas estrangeiros gastaram R$ 25 bilhões no Brasil, valor recorde para o período e 11% superior ao registrado nos cinco primeiros meses de 2025, segundo dados do Ministério do Turismo.

“A Copa sempre muda o clima do país, e a expectativa é de que o Brasil faça uma grande campanha, chegue à final e conquiste o hexa para completar a festa. Somada às férias de julho e ao aumento do fluxo de turistas, a competição deve seguir enchendo as mesas, reunindo as torcidas e impulsionando o movimento nos negócios”, destaca Solmucci.

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Maio registra desempenho positivo

A pesquisa da Abrasel mostrou ainda que os empresários encerraram maio com indicadores favoráveis. O mês terminou com 39% das empresas operando no lucro. Outras 41% registraram equilíbrio financeiro, enquanto 19% tiveram prejuízo. Na comparação com abril, quase metade dos estabelecimentos (47%) informou crescimento no faturamento. Para 27%, a receita permaneceu estável, enquanto 25% registraram queda. 1% das empresas não existiam em maio.

“Maio costuma ser um mês muito importante para bares e restaurantes porque conta com o Dia das Mães, uma das datas mais fortes do calendário do setor. O fato de quase metade das empresas ter conseguido ampliar o faturamento em relação a abril mostra resiliência e capacidade de adaptação em um ambiente ainda marcado por margens apertadas, custos elevados e forte pressão sobre o caixa”, afirma Solmucci.

Os dados do estudo mostram que apenas 8% dos empresários conseguiram reajustar os preços acima da inflação nos últimos 12 meses. Outros 57% reajustaram conforme ou abaixo da inflação, enquanto 35% não conseguiram fazer qualquer reajuste.

A pressão sobre o caixa também aparece na inadimplência. De acordo com o levantamento, 37% dos estabelecimentos possuem algum pagamento em atraso. Entre eles, os principais débitos são impostos federais, mencionados por 75% dos empresários, seguidos pelos tributos estaduais, citados por 44%.

 

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