Em reunião ordinária do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT), realizada nesta semana, foram definidos os responsáveis pelo monitoramento de todas as deliberações feitas pelo grupo ao longo de 2023. Os resultados devem ser entregues até 1° de dezembro.

A avaliação inclui a Nota Técnica 2/2023, que traçou um panorama da educação entre crianças de até seis anos, a fim de orientar o Pacto pela Primeira Infância em Mato Grosso, que já conta com a adesão de 133 municípios, bem como a proposição de soluções sobre os planos de expansão das prefeituras do estado com vistas à diminuição da fila de espera por vagas em creches.

“Esse é momento muito especial para o Gaepe-MT, em que fazemos uma reflexão sobre tudo que já produzimos até esse momento e, a partir disso, definimos os encarregados por monitorar essas deliberações e apresentar os resultados concretos”, declarou o conselheiro do Instituto Articule, Ismar Cruz, responsável pela condução da reunião.

Na ocasião, o procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), Willian de Almeida Brito Júnior, propôs a realização de uma reunião extraordinária, ainda neste ano, para debater especificamente o redimensionamento da rede pública de ensino.

“Essa é uma matéria de extrema preocupação. Em Mato Grosso, os municípios têm desigualdades imensas, temos ilhas de prosperidade e de muita deficiência, precisamos aprofundar esse debate e contar com a presença do secretário de Educação. Sem uma transição planejada, vai haver muita dificuldade e quem vai sofrer vai ser a população”, destacou.

Dessa forma, ficou definido que Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ministério Público Estadual (MPE-MT) e União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime) irão apresentar os levantamentos que possuem para subsidiar o debate específico, em data a ser definida, sobre a transição, eventuais dificuldades, desafios e óbices.

Recepcionado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e com a participação de outras 18 instituições do setor público e da sociedade civil, o Gaepe-MT realiza reuniões mensais, coordenadas em parceria com o Instituto Articule.

No estado, o grupo foi criado em outubro de 2022 por iniciativa e articulação do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, e definiu três grandes frentes de atuação na política de educação voltada à primeira infância: alfabetização na idade certa, recomposição de aprendizagem e creches.

A última reunião ordinária de 2023 do Gaepe-MT está agendada para 13 de dezembro, quando será elaborado o plano de atuação para 2014 e apresentado o resultado dos monitoramentos das ações em andamento.