MATO GROSSO
Partido de Fávaro aciona o STF pedindo a derrubada do ‘Transporte Zero’ em Mato Grosso
MATO GROSSO
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a
derrubada de quatro artigos que compõem a “Lei do Transporte Zero”, norma estadual que
proibiu a pesca em Mato Grosso por cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada nesta quinta-feira (16). O PSD tem o
ministro Carlos Fávaro como um de seus integrantes
Na ADI, a sigla pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade dos artigos s 19-A, 46-B,
46-C e 46-D da Lei nº 12.197/2023 do Estado do Mato Grosso.
O primeiro dispõe sobre a proibição do transporte, armazenamento e comercialização do
pescado oriundo de pesca em rios do estado, por cinco anos. O 46-B versa sobre auxílio em
dinheiro que o estado deverá pagar aos pescadores profissionais artesanais habilitados no
Repesca durante o período de 3 anos, no valor de um salário mínimo por mês.
Os outros dois, 46-C e D, dispõem, respectivamente, que o Estado implantará programas para
a requalificação dos profissionais atingidos pela norma, e que devera instituir linha de
financiamento direcionada aos pescadores beneficiários do auxílio pecuniário previsto no 46-
B.
Conforme o PSD, porém, a norma em questão é desproporcional e carente de parâmetros
técnicos adequados, além de que os alegados bens de interesse público (meio ambiente e
potenciais hídricos e pesqueiros), cuja proteção justificaria a medida extrema de proibição, não
estão em risco.
Agremiação argumentou que os estoques pesqueiros estão estáveis em Mato Grosso, segundo
documento oficial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. “E ainda que
estivessem ameaçados, a medida correta para sua proteção seria a proibição da
implementação de hidrelétricas e a contenção do desmatamento e da poluição na região”,
apontou.
Sobre o artigo 46, o auxílio ofertado pelo Estado seria insuficiente para recompor a renda
perdida pelos pescadores, bem como ineficaz sobre os impactos previdenciários da proibição,
uma vez que esses profissionais seriam retirados compulsoriamente dos cálculos da
previdência social.
“Por isso, as normas sob testilha violam os princípios constitucionais da adequação,
proporcionalidade e razoabilidade, em sua relação com os princípios constitucionais da livre
iniciativa e do valor social do trabalho, da liberdade profissional e da busca pelo pleno emprego;
o princípio constitucional da dignidade humana; os objetivos fundamentais de erradicação da
pobreza e redução das desigualdades; o direito à cultura; o princípio da vedação ao retrocesso
social”, apontou a sigla na ADI.
Em outra ADI, também tramitando no STF, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pede a
derrubada da Lei em questão, tendo inclusive já recebido parecer favorável da Defensoria
Pública da União, da Advocacia Geral da União e de entidades e organizações ambientais.
MATO GROSSO
Cuiabá recebe simpósio nesta sexta-feira o 5º Simpósio da Suinocultura de MT
Em um momento em que a suinocultura brasileira enfrenta desafios relacionados aos custos de produção, à competitividade e à necessidade crescente de adoção de novas tecnologias, Cuiabá sediará nesta sexta-feira (10), o 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso. Promovido pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), o evento reunirá pesquisadores, produtores, técnicos e representantes de instituições estratégicas para discutir os principais temas que impactam a atividade.
O evento, que acontece no auditório do Edifício Cloves Vettorato, sede da Acrismat, também será transmitido ao vivo no canal do Youtube da associação a partir das 13h30.
Entre os destaques está a discussão sobre os custos de produção da atividade, considerada uma das principais preocupações dos produtores diante das oscilações do mercado de grãos, principal componente da alimentação animal. O pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Franco Muller Martins, e o superintendente do sistema Famato-Imea, Cleiton Gauer, apresentarão análises sobre o cenário de 2026 e as perspectivas para 2027.
Outro momento aguardado será o lançamento do relatório “Sementes da Inovação – Edição Suinocultura”, elaborado pelo AgriHub. O estudo apresenta um diagnóstico da cadeia produtiva em Mato Grosso, construído a partir da escuta de produtores e do levantamento dos principais gargalos enfrentados pelo setor.
O documento reúne informações sobre demandas prioritárias, oportunidades de inovação e soluções tecnológicas capazes de aumentar a produtividade e a sustentabilidade das granjas mato-grossenses.
A programação também abordará um dos pilares da competitividade da suinocultura brasileira: a biosseguridade. Especialistas da Embrapa apresentarão ferramentas de diagnóstico sanitário e estratégias de planejamento produtivo voltadas à prevenção de doenças e à melhoria dos índices zootécnicos.
Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, o simpósio chega em um momento importante para o setor, que busca manter sua trajetória de crescimento mesmo diante de um ambiente econômico desafiador.
“Mato Grosso tem ampliado sua relevância na produção de proteína animal e a suinocultura acompanha esse movimento. Precisamos discutir tecnologia, eficiência, custos e sanidade para que o produtor continue competitivo e preparado para atender um mercado cada vez mais exigente. O simpósio será uma oportunidade para reunir conhecimento, inovação e troca de experiências entre todos os elos da cadeia”, afirma.
A suinocultura mato-grossense encerrou 2025 com resultados positivos, impulsionada pelo crescimento das exportações brasileiras de carne suína e pela ampliação dos mercados compradores. Ao mesmo tempo, o setor acompanha com atenção fatores como os custos de alimentação animal, o comportamento do mercado internacional e as exigências sanitárias cada vez mais rigorosas.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla.
Serviço
O que: 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso
Onde:📍 Auditório do Edifício Cloves Vettorato – Cuiabá (MT)
Quando: 📅 10 de julho de 2026
Horário: ⏰ 13h30 às 18h
Inscrições gratuitas:
https://www.sympla.com.br/evento/5-simposio-da-suinocultura-de-mato-grosso/3468523
Cuiabá recebe simpósio nesta sexta-feira o 5º Simpósio da Suinocultura de MT
Influenciador automotivo, sorteios e experiências especiais movimentam evento em Cuiabá
Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional
A solução italiana: um caminho para a pacificação do STF
“Torcida Rock” movimenta jogo entre Brasil x Noruega no terraço do Goiabeiras neste domingo (5)
Cuiabá recebe simpósio nesta sexta-feira o 5º Simpósio da Suinocultura de MT
Em um momento em que a suinocultura brasileira enfrenta desafios relacionados aos custos de produção, à competitividade e à necessidade...
Influenciador automotivo, sorteios e experiências especiais movimentam evento em Cuiabá
Uma manhã de celebração, encontros e experiências especiais está sendo preparada para reunir clientes, parceiros, fornecedores e amigos em um...
Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional
No próximo dia 7 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial do Chocolate, Mato Grosso tem mais um motivo...
-
MATO GROSSO7 dias atrásPizzaiola entra no clima da Copa e premia mais de 100 clientes com rodízios gratuitos; Confira como participar!
-
MATO GROSSO6 dias atrásBlack Princess inova em 2026 com estreia de sua primeira Zero Álcool e versão em lata para cervejas especiais
-
MATO GROSSO5 dias atrás“Torcida Rock” movimenta jogo entre Brasil x Noruega no terraço do Goiabeiras neste domingo (5)
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Influenciador automotivo, sorteios e experiências especiais movimentam evento em Cuiabá
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional
-
ARTIGOS6 dias atrásHospitais privados impulsionam o desenvolvimento da saúde e fortalecem o atendimento à população
-
ARTIGOS7 dias atrásO chocolate que movimenta pessoas, sonhos e a agricultura familiar
-
ARTIGOS6 dias atrásQuando uma cidade acredita nos sonhos de quem chega
