BRASIL
Na COP 28, Lula diz que ‘trilhões’ gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudança climática
BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta sexta-feira (1º) seu primeiro discurso na abertura da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Durante a fala, ele afirmou que gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudança climática, como o impacto climático afeta o Brasil e sobre a necessidade de ter uma economia menos dependente de combustíveis fósseis (veja abaixo).
A conferência do clima — que deve durar duas semanas — é um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas visando debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem.
Gastos com fome e mudança climática
Lula disse durante o discurso que o mundo gasta mais em armas, e que a quantia poderia ser usada no combate à fome e no enfrentamento à mudança do clima. “Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres”.
O presidente afirmou que “o mundo naturalizou disparidades inaceitáveis de renda, de gênero e de raça e que não é possível enfrentar a mudança do clima sem combater a desigualdade”.
Lula também criticou a postura da ONU sobre a incapacidade de manter a paz, “simplesmente porque alguns dos seus membros lucram com a guerra”. A Organização das Nações Unidas tem, a Rússia, Ucrânia e Israel como países-membros, por exemplo.
“Governantes não podem ser eximidos suas responsabilidades. Nenhum país resolverá seus problemas sozinho. Estamos todos obrigados a atuar juntos, além de nossas fronteiras. O Brasil está disposto a liderar pelo exemplo. Ajustamos nossas metas que são hoje mais ambiciosas do que a de muitos países desenvolvidos”, disse.
Amazonas e Rio Grande do Sul
Lula afirmou também que a Amazônia amarga uma das “mais trágicas secas de sua história”. Ele também citou que no sul, tempestades e ciclones deixam um rastro inédito “de destruição e morte”.
“A ciência e a realidade nos mostram que desta vez a conta chegou antes”, afirmou.
No Amazonas, a seca atingiu ao menos 62 duas cidades e afetou o cotidiano de pelo menos 600 mil pessoas. A região Sul, por sua vez, registrou 71 dos 92 alertas emitidos ao governo federal nos últimos dez anos por conta desse fenômeno natural.
De acordo com Lula, “a geração que destrói o meio ambiente não é a geração que paga o preço”.
“O planeta já não espera para cobrar a próxima geração. O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos vazios. Precisamos de atitudes e práticas concretas. Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta?”.
O presidente declarou ainda que este ano é o mais quente “dos últimos 125 mil anos”. As fortes temperaturas são resultados das contínuas emissões de gases com efeito de estufa, combinadas com o El Niño, que aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico.
Lula também disse que “é hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”.
O assunto também foi comentado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que falou não ser possível salvar o planeta com altas temperaturas “com uma mangueira de incêndio de combustíveis fósseis”.
Só será possível parar (as altas temperaturas) se pararmos de queimar todos os combustíveis fósseis. Não reduzirmos. Não diminuirmos”, afirmou.
Os combustíveis fósseis também são tema da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), que confirmou na quinta-feira (30) a entrada no Brasil no grupo. Os líderes da organização ainda defendem o uso combustíveis fósseis, mesmo que em menor escala.
A organização disse também na quinta que realizou reunião ministerial com participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“A reunião deu as boas-vindas a Sua Excelência Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia da República Federativa do Brasil, que aderirá à Carta de Cooperação da OPEP+ a partir de janeiro de 2024”, diz a nota da organização.
A Opep foi criada em 1960, e reúne hoje 13 grandes países ofertantes de óleo no mundo, como Arábia Saudita, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos e Venezuela.
A sigla com o símbolo de adição (+) inclui também os chamados “países aliados” – que não integram a organização propriamente, mas atuam de forma conjunta em algumas políticas internacionais ligadas ao comércio de petróleo e na mediação entre membros e não membros.
Não participam do grupo, no entanto, outros grandes produtores como Estados Unidos, Canadá, Brasil, China e Catar.
Comitiva ministerial em Dubai
Além dos encontros de Lula, a comitiva ministerial terá objetivos específicos. Veja abaixo o que cada ministro presente no evento deve buscar na COP 28.
Marina Silva – Meio Ambiente
Durante a participação na COP 28, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve tratar de temas como ações de combate à crise climática, como o andamento das metas estabelecidas no Acordo de Paris, mas também de transição energética.
Marina deve apresentar dados do que o governo brasileiro considera avanços no controle do desmatamento e ações conectadas à preservação e proteção das florestas tropicais.
“Estamos indo para COP não é para ser cobrados, nem sermos subservientes, mas para, altivamente, cobrarmos que medidas sejam tomadas, porque é isso o que o Brasil tem feito”, afirmou a ministra. A declaração foi dada durante reunião da CPI das ONGs, na segunda-feira (27), no Senado Federal.
Fernando Haddad – Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segundo o ministério, participará da COP 28 fazendo a apresentação do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, que deve ser o tema prioritário na agenda brasileira na conferência.
Entre as medidas do Plano de Transformação Ecológica elaborado pelo governo estão:
- Criação de um mercado regulado de carbono;
- Emissão de títulos soberanos sustentáveis;
- Criação de uma taxonomia sustentável nacional;
- Reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade.
Sônia Guajajara – Povos Indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, terá a atenção voltada para reforçar a importância das demarcações dos territórios indígenas no mundo, segundo o ministério. No acordo de perdas e danos devido às mudanças climáticas, para o qual o Brasil está liderando a construção, o Ministério dos Povos Indígenas deve destacar a população indígena como uma das mais atingidas pelos eventos extremos.
No debate da transição energética, a ênfase de Guajajara também abordará a garantia dos direitos humanos e proteção da biodiversidade. Entre as pautas dos encontros estão também o conhecimento indígena nas soluções para crise climática, a atuação das mulheres para a justiça climática, o financiamento de projetos para as terras indígenas e a aceleração das ações práticas para o desenvolvimento sustentável.
Rui Costa – Casa Civil
Há previsão de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, realize reuniões bilaterais para atração de investimentos estrangeiros em Dubai, além de acompanhar o presidente Lula nos compromissos relacionados à COP-28. A Casa Civil é responsável por comandar o “Novo PAC”, programa de investimentos em obras do governo federal.
Acompanhado dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Rui Costa participou de reuniões sobre investimentos em infraestrutura e energia na Arábia Saudita.
O ministro da Casa Civil também acompanhou as agendas de Lula no Catar e estará presente na visita do presidente brasileiro à Alemanha — próxima parada da agenda internacional.
BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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