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Hoje é Dia: direitos humanos e dos animais são destaques da semana

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Hoje, 10 de dezembro, é um dia muito importante para a conscientização em relação à causa dos direitos humanos. Há 75 anos, em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU. A carta, que é um marco crucial na promoção e proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas, deu origem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Na história dos veículos da EBC, a data já foi destaque algumas vezes. Em 2018, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional falaram sobre os 70 anos da carta. Em 2020, o Repórter Brasil também falou sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Hoje, 10 de dezembro, também é o Dia Internacional dos Direitos Animais. A data foi criada pela ONG inglesa Uncaged há 20 anos. Em 2020, o Tarde Nacional, da Rádio Nacional, falou sobre a data: 

Outras datas importantes na semana são o Dia Nacional das Apaes no Brasil (11 de dezembro), Dia Nacional do Forró (que ocorre em 13 de dezembro e é uma homenagem a Luiz Gonzaga) e o Dia Nacional de Combate à Pobreza no Brasil (14 de dezembro). 

No dia 13, é celebrado o Dia do Deficiente Visual. A data foi instituída em 1961 no Brasil e relembrada em programas da EBC como o Cotidiano, da Rádio Nacional, em 2015. 

Datas importantes

Três datas importantes na área da cultura, esporte e história do Brasil também marcam a semana. Há 25 anos, o português José Saramago ganhou o Prêmio Nobel de Literatura. A premiação, em 10 de dezembro de 1998, foi a primeira de um escritor lusófono na história. No ano passado, o Antena MEC, da Rádio MEC, contou a trajetória de Saramago para “além do prêmio”. 

No dia 12 de dezembro, o título mundial interclubes do São Paulo Futebol Clube completa 30 anos. Na ocasião, o time treinado por Telê Santana venceu o Milan por 3 x 2 e conquistou o bicampeonato mundial.

Já no dia 13 de dezembro, a decretação do  Ato Institucional nº 5 (AI-5) pelo governo do Brasil completa 55 anos. Este triste episódio da história do país já foi tema de matérias como esta da Agência Brasil. 

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Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

10 a 16 de dezembro de 2023
10

Recebimento do Prêmio Nobel de Literatura pelo Escritor José Saramago (25 anos) – primeiro Nobel concedido a um escritor de língua portuguesa

Adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU (75 anos)

Dia Internacional dos Direitos Humanos – comemorado no dia da aclamação e proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948

Dia Internacional dos Direitos Animais – criado há 20 anos pela ONG inglesa Uncaged, visando chamar atenção para a necessidade de inclusão de todos os animais como sujeitos morais, de direito, capazes de sentir e sofrer

11

Nascimento do médico, patologista e bacteriologista alemão Heinrich Hermann Robert Koch (180 anos) – um dos fundadores da microbiologia e um dos principais responsáveis pela atual compreensão da epidemiologia das doenças transmissíveis

Nascimento do cantor francês Hector Berlioz (220 anos) – músico romântico, autor da “Sinfonia Fantástica” e “Grande Messe des morts”, exerceu contribuições significativas para a orquestra moderna, com seu Treatise on Instrumentation. Ele criou música para enormes grupos orquestrais para alguns de seus trabalhos, e realizou vários concertos com mais de mil músicos

Morte do teórico e crítico de teatro alemão radicado no Brasil Anatol Rosenfeld (50 anos)

Nascimento do romancista, dramaturgo e historiador russo Alexander Issaiévich Soljenítsin (105 anos) – suas obras construíram e celebrizaram a imagem que o mundo tem a respeito aos gulags, sistema prisional baseado em trabalhos forçados existente na antiga União Soviética. Recebeu o Nobel de Literatura de 1970.

Dia Internacional das Montanhas – comemoração instituída pela Assembléia da ONU, na Resolução nº 57/245 de 20 de dezembro de 2002, com especial apoio da UNESCO

11

Dia Nacional das APAES – comemoração no Brasil, que foi estabelecida pela Lei nº 10.242 de 19 de junho de 2001; tem por fim marcar a data da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro, ocorrida em 11 de dezembro de 1954, como a 1ª APAE do Brasil, pela iniciativa de um grupo, congregando pais, amigos, professores e médicos de excepcionais

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Nascimento do professor, escritor e crítico literário fluminense Alceu Amoroso Lima, o “Tristão de Athayde” (130 anos)

12

Morte do jurista baiano Augusto Teixeira de Freitas (140 anos) – foi o responsável pela Consolidação das Leis Civis brasileiras, em 1858

Nascimento do pintor norueguês Edvard Munch (160 anos) – foi um dos precursores do expressionismo alemão

Nascimento do saxofonista e músico de soul e jazz estadunidense Grover Washington Jr. (80 anos) – mais conhecido por ser um dos criadores do Smooth jazz

Nascimento da cantora e compositora paulista Maria Cristina Ozzetti, a Ná Ozzetti (65 anos)

Dia Internacional da Neutralidade – data reconhecida pela ONU

13

Nascimento do cantor, compositor e instrumentista pernambucano Fernando Manoel Correia, o Nando Cordel (70 anos)

Início da revolta popular conhecida como Balaiada, no Maranhão (185 anos)

Decreto do Ato Institucional nº 5 (AI-5) pelo Governo Brasileiro, instrumento de abuso e perseguição aos civis (55 anos)

Dia Nacional do Forró – em homenagen ao dia de nascimento de Luiz Gonzaga

Dia do Deficiente Visual – data instituída, em 1961, pelo então presidente Jânio Quadros

14

Nascimento da atriz paulista Eva Wilma (90 anos)

Morte da cantora e pianista estadunidense Ruth Lee Jones, a Dinah Washington (60 anos) – tem sido considerada a mais popular artista feminina negra da década de 1950

Dia Nacional de Combate à Pobreza – comemoração no Brasil, que foi estatuída pela Lei nº 11.172 de 6 de setembro de 2005

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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