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Senado aprova novas embaixadoras para Venezuela e Guiana

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O Senado aprovou as indicações de Glivânia Maria de Oliveira para o cargo de embaixadora do Brasil na Venezuela, e de Maria Cristina de Castro Martins, como embaixadora brasileira na Guiana. A aprovação dos nomes será comunicada à Presidência República. 

As diplomatas assumirão os cargos em meio à crise envolvendo a disputa entre Venezuela e Guiana pelo território de Essequibo, que faz fronteira com Norte do Brasil. 

Em sabatina na Comissão de Relações Exteriores nesta terça-feira (12), antes da votação no plenário da Casa, a diplomata Glivânia Oliveira disse que irá atuar pela preservação da paz na região.  

Gilvânia citou que todas as atenções estão voltadas para a reunião entre os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, no próximo dia 14, quando irão tratar da disputa territorial. O encontro será mediado pela Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a Comunidade do Caribe (Caricom) em São Vicente e Granadinas, no sul do Caribe. 

“Nós vimos um cenário que tem momentos de maior tensão, de busca de caminhos. Eu considero que estamos todos muito atentos ao que se desenrolará em São Vicente e Granadinas. Não tenho dúvidas de que os esforços brasileiros em busca da interlocução e da preservação da paz na região estarão no mais alto das nossas prioridades. É muito positivo que se busque caminhar pela Celac”, afirmou a diplomata, atual diretora do Instituto Rio Branco.  

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A diplomata Maria Cristina de Castro Martins, indicada para a embaixada do Brasil na Guiana, também passou pela sabatina na mesma comissão.  

Entenda a disputa 

A área de Essequibo é rica em minérios e pedras preciosas, e está sob controle da Guiana desde que o país se tornou independente, em 1966. Antes disso, era dominado pelo Reino Unido, desde meados do século XIX. 

Os britânicos apoiavam o próprio direito ao território com base no fato de que, em 1648, os espanhóis cederam toda a área a leste do Orinoco aos holandeses. Parte dessa terra foi posteriormente passada pela Holanda ao Reino Unido. 

A Venezuela, por sua vez, afirma que o território pertence a ela, já que era parte do Império Espanhol, havia a presença de religiosos espanhóis na área e, segundo o país, os holandeses nunca ocuparam a região à oeste do Rio Essequibo. A reivindicação existe mesmo antes de o país se tornar independente, ou seja, quando ainda era parte da Grã-Colômbia.  

No dia 3 deste mês, venezuelanos aprovaram, em referendo, a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. Na quarta-feira (6), Nicolás Maduro determinou a criação de um estado na Guiana e a anexação do território de Essequibo, aumentando as tensões na região. 

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A Guiana considera o referendo ilegal e afirma que não há dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países. A decisão é contestada pela Venezuela nas Nações Unidas desde 1962.  

*Com informações da Agência Senado.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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