Doutora em Direito Urbanístico fala sobre dignidade humana como limitador da ordem econômica

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14 de dezembro de 2023

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Já está no ar o 29º episódio do Programa “Explicando Direito”, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) que tem por objetivo desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais. Nesta nova edição, a doutora em Direito Urbanístico Dinara de Arruda Oliveira traz um resumo da obra “A dignidade humana como limitador da ordem econômica”, que é fruto de sua tese de mestrado.

“É importante que se diga que nessa obra eu faço um retrospecto histórico com relação ao estado e à economia, e como é que cada um deles se relaciona. Ou seja, eu parto para a concepção do estado antes mesmo do descobrimento do Brasil. Temos um retrospecto antes de 1500 e como o estado foi conhecido e entendido pós 1500, revisitando questões clássicas, a Grécia, Roma e todos os conceitos de cada um desses estados e cidades-estados também. Trouxe elementos do que seria o estado, questão da soberania, do povo, do território, e um resgate da visão econômica da antiguidade”, assinalou.

“Estamos diante de uma obra que vai tratar da dignidade, de um princípio constitucional, como limitador da própria ordem econômica. Então, como que o estado se interrelaciona com a economia? E como nós tivemos tantas doutrinas econômicas ao longo dos anos para que nós tivéssemos o que temos hoje. E aí eu vou tratar do capitalismo desde o seu início, discorrendo acerca das escolas de doutrina liberal, acerca das características posteriormente do intervencionismo do estado nas relações econômicas, e a noção de um estado democrático de direito”, assinalou.

Clique neste link para assistir à aula na íntegra.

Neste link, você pode conferir os episódios anteriores.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela colorido onde aparece a doutora em Direito Dinara Oliveira. Ela é uma mulher de pele morena clara, com cabelos castanhos médios, que usa óculos de grau.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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