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Corregedoria Geral fortalece decisões estratégicas da gestão e contribui para aperfeiçoamento do controle externo

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Aliando sua missão basilar à inovadora ferramenta de transparência, a Corregedoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) buscou aprimorar sua atuação ao longo do biênio 2022/2023. Sob a liderança do corregedor-geral, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, trabalhou pelo fortalecimento das decisões estratégicas da gestão e contribuiu para o aperfeiçoamento do controle externo mato-grossense.

Para tanto, com apoio da Presidência, lançou o Painel Calculadora, plataforma eletrônica que tem por princípio básico mensurar a eficiência e eficácia interna. “As funcionalidades dessa ferramenta incluem a organização e a autoavaliação dos servidores, assegurando a produtividade e a entrega de resultados. Quem controla precisa demonstrar que pode ser controlado e a plataforma permite o autocontrole do Tribunal”, declarou o corregedor-geral.

Foto: Thiago Bergamasco
Corregedor-geral do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio
Maluf, durante lançamento do Painel Calculadora.

Conforme Maluf, o Painel Calculadora é uma moderna ferramenta de transparência, que vai ao encontro de uma das metas estipuladas e cumpridas pelo conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, no biênio: a redução do estoque processual do órgão. “Quando constatado um passivo muito grande de processos nos setores, um patamar abaixo do esperado, é possível correr atrás imediatamente para reduzir os estoques e alcançar a excelência nas ações.”

Nesse contexto, a plataforma também auxilia nas atribuições da Corregedoria de avaliar o cumprimento das metas dos prazos processuais e auxiliar no gerenciamento de riscos, por meio de uma atuação preventiva.

Além disso, na frente orientativa e do controle disciplinar dos servidores e membros, com base nos princípios éticos e legais e sempre buscando contribuir para a efetividade do controle externo, realizou todas as campanhas internas previstas no planejamento, como contra o assédio e a da ética.

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Intercâmbio de conhecimento

Servidores da Corregedoria Geral no Encontro Nacional de
Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais
de Contas do Brasil (ENCCO 2023), em Natal (RN).

Outro ponto destacado por Maluf foi o intercâmbio de conhecimento com corregedorias de outros Tribunais de Contas do país. “Representantes da Corregedoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso estiveram em outros estados levando nossa experiência e buscando experiências exitosas, essa era outra meta da nossa gestão que foi cumprida”.

Como exemplo, citou a participação dos servidores na elaboração das Cartas Compromisso que vão orientar as ações de controle e governança nas Cortes de Contas brasileiras ao longo de 2024. As metas foram apresentadas em Natal (RN), no encerramento do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2023).

O objetivo é que as Cartas estabeleçam prioridades, de forma que a atuação dos órgãos seja padronizada com base em princípios comuns. Para tanto, a Carta das Corregedorias propõe 29 itens, incluindo a elaboração de planos para correições, a instituição de códigos de ética, o combate ao assédio moral e sexual e a todos os tipos de discriminação.

Em parceria com a Corregedoria Geral do TCE-SC, a Corregedoria Geral do TCE-MT também elaborou questionário respondido por todos os tribunais do país. O trabalho levou em consideração o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) e resultou em diagnóstico apresentado durante o evento.

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“A partir dos dados levantados, foi desenvolvido um dos tópicos que compõem a Carta Compromisso das Corregedorias. Sempre buscamos contribuir, trazendo soluções, boas práticas e normativos. A ideia é unirmos forças para modernizar e garantir mais eficiência ao controle externo”, disse o corregedor-geral.

Ao longo do biênio também foram criados relatórios de desempenho, publicadas instruções normativas, além das ações relacionadas às correições. Vale destacar que TCE-MT é um dos poucos Tribunais de Contas do país que faz uma correição continua, um controle de prazo processual contínuo, o ano todo. O trabalho é no sentido de apoiar o controle externo no aspecto de implementar e fomentar a agilidade processual, buscando uma maior eficiência.

O trabalho desenvolvimento em Mato Grosso foi destaque, inclusive, no Encontro Nacional realizado em Natal. A atuação preventiva na tramitação de processos, os modelos e indicadores relacionados às correições realizadas na Corte de Contas, foram apresentados em grupo de trabalho (GT) e apontados como referência para outros tribunais durante os debates. Tanto é que o Plano Anual de Correição considerou a planilha de risco já adotada no âmbito da Corte mato-grossense.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Férias de julho elevam expectativa de faturamento para maioria dos bares e restaurantes

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Mais da metade dos bares e restaurantes brasileiros espera aumentar o faturamento durante as férias escolares de julho. Segundo pesquisa da Abrasel, 54% dos empresários projetam crescimento nas vendas em relação a um mês comum, sem datas comemorativas ou grandes eventos. Desse total, 44% estimam alta de até 20%, enquanto 10% acreditam em expansão superior a esse percentual.

Na comparação com as férias de julho do ano passado, o cenário também é positivo. Para 58% dos entrevistados, o faturamento será maior neste ano. Outros 22% acreditam que o desempenho permanecerá estável, enquanto apenas 10% esperam retração.

O otimismo está relacionado ao impacto que o período costuma ter sobre o fluxo de consumidores. Para 49% dos empresários, as férias de julho são importantes ou muito importantes para o desempenho do negócio. Entre os principais motivos apontados estão o aumento da chegada de turistas e visitantes (49%) e as mudanças na rotina das famílias durante o recesso escolar (43%).

No entanto, o efeito das férias não é uniforme. Em cidades menos turísticas, parte dos bares e restaurantes tende a registrar redução no movimento, o que explica por que 28% dos empresários considera que o período tem pouca ou nenhuma importância para o faturamento.

Para Daniel Teixeira, presidente da Abrasel-MT, os dados mostram que o empresário mato-grossense está otimista para este mês de julho, ainda que nosso estado tenha mais gente saindo do que entrando neste período, o mês das férias escolares tende a ter um aumento no fluxo de consumidores, criando um cenário favorável para bares e restaurantes. “A expectativa é de um movimento mais intenso, especialmente para os estabelecimentos que investirem em experiências e atendimento de qualidade para atrair famílias e grupos de amigos”, destaca ele.

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“Julho redistribui o consumo pelo país. Enquanto algumas cidades sentem a queda no movimento porque parte da população viaja, destinos turísticos vivem um dos períodos mais intensos do ano. Cidades associadas ao inverno, como Gramado, Campos do Jordão e Monte Verde, recebem mais visitantes e transformam essa sazonalidade em uma oportunidade para reforçar o caixa e compensar os meses de menor movimento”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Copa do Mundo e turismo reforçam cenário favorável

Além das férias escolares, o setor também tem sido beneficiado pela Copa do Mundo, que vem movimentando especialmente os bares nos dias de jogo. Os bons resultados da seleção brasileira aumentam a expectativa do público e devem ajudar a manter os estabelecimentos mais cheios em julho.

Outro fator positivo é o bom momento do turismo internacional. Entre janeiro e maio, os turistas estrangeiros gastaram R$ 25 bilhões no Brasil, valor recorde para o período e 11% superior ao registrado nos cinco primeiros meses de 2025, segundo dados do Ministério do Turismo.

“A Copa sempre muda o clima do país, e a expectativa é de que o Brasil faça uma grande campanha, chegue à final e conquiste o hexa para completar a festa. Somada às férias de julho e ao aumento do fluxo de turistas, a competição deve seguir enchendo as mesas, reunindo as torcidas e impulsionando o movimento nos negócios”, destaca Solmucci.

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Maio registra desempenho positivo

A pesquisa da Abrasel mostrou ainda que os empresários encerraram maio com indicadores favoráveis. O mês terminou com 39% das empresas operando no lucro. Outras 41% registraram equilíbrio financeiro, enquanto 19% tiveram prejuízo. Na comparação com abril, quase metade dos estabelecimentos (47%) informou crescimento no faturamento. Para 27%, a receita permaneceu estável, enquanto 25% registraram queda. 1% das empresas não existiam em maio.

“Maio costuma ser um mês muito importante para bares e restaurantes porque conta com o Dia das Mães, uma das datas mais fortes do calendário do setor. O fato de quase metade das empresas ter conseguido ampliar o faturamento em relação a abril mostra resiliência e capacidade de adaptação em um ambiente ainda marcado por margens apertadas, custos elevados e forte pressão sobre o caixa”, afirma Solmucci.

Os dados do estudo mostram que apenas 8% dos empresários conseguiram reajustar os preços acima da inflação nos últimos 12 meses. Outros 57% reajustaram conforme ou abaixo da inflação, enquanto 35% não conseguiram fazer qualquer reajuste.

A pressão sobre o caixa também aparece na inadimplência. De acordo com o levantamento, 37% dos estabelecimentos possuem algum pagamento em atraso. Entre eles, os principais débitos são impostos federais, mencionados por 75% dos empresários, seguidos pelos tributos estaduais, citados por 44%.

 

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