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Procon-SP notifica Enel sobre atendimento de consumidores sem energia
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A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, nesta quinta-feira (11), a Enel Distribuição São Paulo para que a empresa preste esclarecimentos sobre as providências tomadas para atender consumidores impactados por quedas de energia em decorrência das chuvas. A concessionária atua na capital e em 23 cidades da região metropolitana, com cerca de 7 milhões de contas.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, até o momento, mais de 500 reclamações, por motivos diversos, foram registradas contra a Enel no mês de janeiro. Em 2023, foram quase 20 mil. O Procon destaca que esses dados são alimentados em tempo real sempre que o consumidor faz o registro e não detalham (portanto) se a demanda foi atendida, encerrada ou se está em mediação ou trâmite.
Os últimos três dias foram de chuvas intensas na capital paulista. Os temporais registraram rajadas de ventos, resultando em queda de árvores e novas interrupções na prestação do serviço de energia. Na quarta-feira (10), a companhia informou que cerca de 70 mil usuários foram afetados.
Hoje de manhã, a Enel informou, em nota, que havia normalizado o fornecimento de energia para mais de 60% dos clientes afetados pelos temporais que atingiram ontem a área de concessão da companhia. “No momento, o número de atendimentos segue dentro de um padrão normal de operação da distribuidora em dias de chuvas.”
Questionamentos
A notificação desta quinta-feira questiona quantos consumidores estão sem a prestação do serviço e, desse total, quantos são vitais, ou seja, dependem do fornecimento de energia. Além disso, pede informações sobre quais os prazos e as medidas para retomar o serviço; como os consumidores estão sendo atendidos, e se há canal específico para esses contatos.
O Procon também pede que a Enel informe se tem planos de contingência e explique, detalhadamente, o quantitativo das equipes de campo destacadas para atendimento das causas das interrupções e o reparo de eventuais danos à rede, bem como suas consequências.
Essas informações serão analisadas, podendo resultar em ações fiscalizatórias e, após a defesa da empresa, sanções como multas.
Histórico
Em novembro de 2023, quando a capital paulista enfrentou fortes chuvas com rajadas de vento, a Enel foi multada por má prestação de serviço pelo valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, que é de R$ R$ 12.793.962,68. Mais de 2 milhões de usuários da companhia ficaram sem luz.
“A autuação decorreu de reclamações registradas pelo ProconSP Digital, Poupatempo, Procon Móvel e delegacias policiais. O Procon-SP continua fiscalizando e acompanhando a evolução das reclamações e pode aplicar novas punições contra a concessionária”, diz o órgão.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da prefeitura de São Paulo, janeiro acumula 72,6 milímetros (mm) de precipitações, o que representa aproximadamente 28,3% dos 256,5 mm esperados para o mês.
Na sexta-feira (12) e no sábado (13), o tempo deve continuar instável, com potencial para formação de alagamentos intransitáveis e transbordamentos de rios e córregos. O CGE alerta que o solo encharcado aumenta o risco de escorregamentos de terra nas áreas de encosta.
Procurada pela Agência Brasil, a Enel Distribuição São Paulo disse que responderá ao órgão no prazo solicitado.
Fonte: EBC GERAL
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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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