A Comissão é responsável pelo Projeto 5 do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento dos Municípios de Mato Grosso.

O secretário de Educação do Município de São Paulo, Fernando Pádula Novaes, fez uma ampla apresentação de programas voltados para a educação infantil na cidade em audiência concedida à secretária-executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Copec/TCE-MT), Cassyra Vuolo. Realizada nesta quinta-feira (15), na sede da SME paulista, a reunião foi solicitada pelo conselheiro-presidente da Copec, Antonio Joaquim, com a intenção de conhecer boas práticas na área educacional e identificar possíveis parcerias.

A Comissão de Educação é responsável pelo Projeto 5 do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento dos Municípios de Mato Grosso (Resolução Normativa 9/2023), por meio do qual o TCE-MT quer contribuir com a melhoria das políticas públicas. O programa definiu seis projetos temáticos, liderados por Comissões Permanentes. A Copec, entre os seus objetivos, quer contribuir com acesso e ampliação de vagas em creches e pré-escola, permanência de alunos nas séries do ensino fundamental e elevar a qualidade da educação ofertada em municípios, das creches ao 5° ano do ensino fundamental. O Programa de Sustentabilidade vai atuar inicialmente em 18 municípios de Mato Grosso.

A audiência com o secretário Fernando Pádula Novaes durou cerca de 50 minutos, tempo em que a secretária executiva da Copec fez 19 questionamentos previamente elaborados com intuito de conhecer os programas, projetos e estratégias da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. As informações serão organizadas para apresentação ao conselheiro Antonio Joaquim e, em seguida, serem avaliadas para a hipótese de utilização como boas práticas.

Após fornecer as informações requeridas, o secretário Pádula entregou diversos documentos que orientam ações de educação infantil na capital paulista, como a Política de Atendimento da Educação Infantil 2024, o Manual de Gestão de Parcerias para os Centros de Educação Infantil – CEI (nomes das creches em São Paulo), com legislação acerca da matéria e cadernos sobre padrões básicos de qualidade, e o Programa Educação Infantil: Currículo da cidade (princípios e diretrizes).

“Foi uma reunião muito rica de informações, dentro da expectativa do conselheiro Antonio Joaquim. A cidade de São Paulo conta com 2.605 unidades de creches, administradas por um sistema informatizado e unificado de cadastros. São 85% de creches terceirizadas e 15% próprias do município. A Secretaria de Educação, por exemplo, possui um cadastro de imóveis para proprietários que têm interesse em locação para implantação de creches. Enfim, são muitas informações a serem analisadas”, contou Cassyra Vuolo.

Conforme a secretária-executiva, ferramentas e estratégias na execução de programas da SME de São Paulo tendem a serem utilizadas como boas práticas a serem seguidas no planejamento de ações pela COPEC na interlocução com municípios. “Em nome do nosso presidente Sergio Ricardo e do conselheiro Antonio Joaquim, fiz questão de agradecer a cortesia e interesse de colaborar do secretário Fernando Pádula Novaes”, acrescentou.