POLÍTICA MT
Comissão de Educação do TCE-MT busca boas práticas de gestão de educação infantil com Prefeitura de São Paulo
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A Comissão é responsável pelo Projeto 5 do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento dos Municípios de Mato Grosso.
O secretário de Educação do Município de São Paulo, Fernando Pádula Novaes, fez uma ampla apresentação de programas voltados para a educação infantil na cidade em audiência concedida à secretária-executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Copec/TCE-MT), Cassyra Vuolo. Realizada nesta quinta-feira (15), na sede da SME paulista, a reunião foi solicitada pelo conselheiro-presidente da Copec, Antonio Joaquim, com a intenção de conhecer boas práticas na área educacional e identificar possíveis parcerias.
A Comissão de Educação é responsável pelo Projeto 5 do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento dos Municípios de Mato Grosso (Resolução Normativa 9/2023), por meio do qual o TCE-MT quer contribuir com a melhoria das políticas públicas. O programa definiu seis projetos temáticos, liderados por Comissões Permanentes. A Copec, entre os seus objetivos, quer contribuir com acesso e ampliação de vagas em creches e pré-escola, permanência de alunos nas séries do ensino fundamental e elevar a qualidade da educação ofertada em municípios, das creches ao 5° ano do ensino fundamental. O Programa de Sustentabilidade vai atuar inicialmente em 18 municípios de Mato Grosso.
A audiência com o secretário Fernando Pádula Novaes durou cerca de 50 minutos, tempo em que a secretária executiva da Copec fez 19 questionamentos previamente elaborados com intuito de conhecer os programas, projetos e estratégias da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. As informações serão organizadas para apresentação ao conselheiro Antonio Joaquim e, em seguida, serem avaliadas para a hipótese de utilização como boas práticas.
Após fornecer as informações requeridas, o secretário Pádula entregou diversos documentos que orientam ações de educação infantil na capital paulista, como a Política de Atendimento da Educação Infantil 2024, o Manual de Gestão de Parcerias para os Centros de Educação Infantil – CEI (nomes das creches em São Paulo), com legislação acerca da matéria e cadernos sobre padrões básicos de qualidade, e o Programa Educação Infantil: Currículo da cidade (princípios e diretrizes).
“Foi uma reunião muito rica de informações, dentro da expectativa do conselheiro Antonio Joaquim. A cidade de São Paulo conta com 2.605 unidades de creches, administradas por um sistema informatizado e unificado de cadastros. São 85% de creches terceirizadas e 15% próprias do município. A Secretaria de Educação, por exemplo, possui um cadastro de imóveis para proprietários que têm interesse em locação para implantação de creches. Enfim, são muitas informações a serem analisadas”, contou Cassyra Vuolo.
Conforme a secretária-executiva, ferramentas e estratégias na execução de programas da SME de São Paulo tendem a serem utilizadas como boas práticas a serem seguidas no planejamento de ações pela COPEC na interlocução com municípios. “Em nome do nosso presidente Sergio Ricardo e do conselheiro Antonio Joaquim, fiz questão de agradecer a cortesia e interesse de colaborar do secretário Fernando Pádula Novaes”, acrescentou.
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Vereador Alex Rodrigues busca em São Paulo soluções para despoluição do Rio Coxipó
O vereador Alex Rodrigues esteve em São Paulo no último dia 09 com um objetivo claro: encontrar soluções eficazes para a recuperação do Rio Coxipó. A visita técnica teve como referência o trabalho realizado no Rio Tietê, que ao longo dos anos deixou de ser símbolo de degradação para apresentar avanços consistentes em sua despoluição.
A agenda foi realizada ao lado de técnicos da Águas Cuiabá e representantes da Cuiabá Regula, permitindo ao parlamentar acompanhar de perto, durante um dia inteiro, as tecnologias e métodos aplicados na recuperação do rio paulista.
De acordo com Alex Rodrigues, a experiência reforça que a realidade pode ser transformada.
“É possível recuperar um rio, mesmo depois de anos de abandono. O que vimos em São Paulo é resultado de investimento, tecnologia e, principalmente, compromisso”, destacou.
Entre as soluções observadas, duas chamaram atenção: a dragagem, que realiza a limpeza profunda do leito do rio, retirando lama, resíduos e sedimentos acumulados; e a flotação, tecnologia que utiliza processos químicos para separar a sujeira da água, permitindo sua remoção contínua da superfície.
Para o vereador, o aprendizado vai além da teoria.
“Estamos falando de soluções reais, já testadas e que funcionam. É disso que Cuiabá precisa: sair do discurso e partir para a prática”, afirmou.
A iniciativa também reforça um compromisso assumido ainda durante sua campanha: lutar pela despoluição do Rio Coxipó. Segundo ele, a parceria com a Águas Cuiabá foi fundamental para dar início a esse processo, demonstrando que o caminho passa pela união entre poder público, iniciativa privada e órgãos reguladores.
Apesar do otimismo, Alex Rodrigues ressaltou que não existe solução imediata. A recuperação de um rio exige planejamento, investimento contínuo, saneamento básico, fiscalização e vontade política.
“Temos a oportunidade de mudar a história do Rio Coxipó, devolver esse patrimônio para a população, melhorar a saúde pública e contribuir diretamente com a preservação do Pantanal. Cuidar do Coxipó é cuidar de Cuiabá e do nosso futuro”, concluiu.
A agenda em São Paulo marca o início de um trabalho que, segundo o parlamentar, será contínuo e pautado em ações concretas para garantir resultados efetivos à população cuiabana.
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