Mais de 940 processos foram mediados pelo Núcleo e menos de 5% aguardam julgamento. Divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e outras ações podem ser conciliadas

Dois dias. Esse foi o tempo processual que um divórcio acompanhado pelo Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública levou para ter uma sentença. Essa agilidade e efetividade se dá pelo trabalho desenvolvido junto aos assistidos envolvidos no procedimento de mediação, propiciando acesso à justiça de forma efetiva e rápida.

De acordo com a coordenadora do núcleo, a defensoria pública Elianeth Nazário, são mais de 940 processos protocolados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) desde 2020 e menos de 5% ainda aguardam julgamento. Direito de vizinhança, débitos entre pessoas físicas, pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, guarda, direito de visitas, reconhecimento de paternidade, exames de DNA e outras questões podem ser solucionadas através do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Mato Grosso.

“Fazemos um atendimento multidisciplinar. O assistido chega nas mesas de mediação e constrói o acordo. Mostramos como o trabalho é desenvolvido, posteriormente os documentos são recolhidos e encaminhados ao Cejusc. Não somos nós que resolvemos, os assistidos são os protagonistas das decisões”, ressalta Elianeth.

A defensora ainda destaca que a equipe trabalha com a mediação transformativa e de reconhecimento, colocando sempre o assistido como detentor de direitos e transformador da própria situação. A conciliação entre as partes garante ainda uma sentença mais célere.

“Quando chega no juiz, ele dá a sentença apenas homologatória. Deixamos bem claro isso durante a mediação, os assistidos precisam saber que o que decidirem aqui tem que ser cumprido, porque se prontificaram a fazer desta forma. O fantástico da mediação é isso, a voluntariedade das pessoas, assim como responsabilidade pelas decisões adotadas”, explica a defensora.

PARCERIA – A defensora responsável pelo Núcleo de mediação destacou a parceria com os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselhos Tutelares e a Delegacia do Idoso, que encaminham pessoas e famílias para o Núcleo de mediação. Da mesma forma a Defensoria Pública encaminha situações para os órgãos competentes, dependendo da necessidade.

“A mediação é uma ferramenta, um dos meios para resolução de conflito. Toda semana nos reunimos para debater e ver o que pode ser adequado e aprimorado no fluxo do trabalho. Nos preocupamos em preservar a questão emocional dos nossos assistidos, promover ao cidadão, de forma gratuita, uma possibilidade de ingressar no Poder Judiciário, obtendo uma resposta rápida e possível de ser cumprida, para sua demanda”, conclui Elianeth Nazário .