Reforçando a parceria entre as instituições, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, esteve presente na tarde desta quarta-feira (21), na posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na ocasião, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, enfatizou a importância do bom relacionamento entre os tribunais, que mesmo de forma independente, fortalece o trabalho junto à sociedade. A solenidade, que foi realizada no Cenarium Rural, contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o conselheiro do TCE-MT Waldir Teis, o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.

O incremento do segundo grau do TJMT foi classificado pelo conselheiro-presidente como um importante avanço na agilidade e qualidade dos trâmites judiciais. “É ganho para Mato Grosso, é ganho para a sociedade que sempre busca justiça célere e isso acrescenta ainda mais aos quadros do Tribunal de Justiça. Membros que têm histórico de serviços prestados dentro do próprio Tribunal de Justiça em benefício da sociedade. A gente observa que são nomes importantíssimos, preparados e capacitados que fazem parte agora deste Tribunal”.

Sérgio Ricardo reforçou que o aumento no quadro de desembargadores é uma conquista que deve ser comemorada, uma vez que é pleiteado há muitos anos pelos presidentes do TJMT. “O desembargador Carlos Alberto, quando foi presidente, conquistou esse acréscimo no número de desembargadores e  agora isso está sendo concretizado na gestão de uma mulher, a presidente Clarice, que tem demonstrado um trabalho maravilhoso, pulso firme e um ganho grandioso para o Tribunal”.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo.

Recentemente o TCE-MT e o TJMT estiveram em Rondonópolis, sede da primeira edição do programa Tribunais em Ação, que contou com a presença de 1,5 mil pessoas. Segundo o conselheiro-presidente, a iniciativa deve continuar. “É o entrosamento de duas fortes instituições em benefício da sociedade. O Tribunal de Contas vai continuar com esse trabalho junto com o Tribunal de Justiça, para chegar a todos os rincões de Mato Grosso, todos os municípios”.

Na ocasião, a presidente do TJMT ressaltou que o momento era de renovação de ânimos, já que os novos magistrados do segundo grau representam um aumento da força de trabalho. “Gente nova, cabeças novas, ideias novas, tudo isso vem a acrescentar no nosso desejo de que a eficiência seja sempre o nosso foco maior, em todos os esforços e investimentos, para que o Tribunal de Justiça possa prestar serviços de excelência em todos os nossos fóruns e todas as nossas comarcas”.

Ela também destacou a importância da parceria com outras instituições, a exemplo do TCE-MT. “A presença maciça de todos os parceiros denota que estamos conseguindo construir relacionamentos fortes, que preservam a independência, mas fortalecem as nossas ações. Isso facilita o trânsito e principalmente nos dá um tratamento de irmandade entre os poderes e instituições”.

Desafios e inovação

Um dos representantes do 5º constitucional, o desembargador Marcos Regenald Fernandes atuava até a nomeação ao desembargo como secretário-geral do Ministério Público e era titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Com mais de duas décadas de atuação, ele se disse preparado para encarar o novo desafio. “O promotor de Justiça é o primeiro juiz da causa, porque se ele não fizer um julgamento ali, a causa não vai para o Judiciário, isso em relação às leis criminais que têm interesse coletivo e acredito que não será tão diferente essa espécie de julgamento que nós fazíamos lá e faremos aqui. Ou seja, sempre dentro da legislação, dentro das linhas da Constituição, sempre amparados pela lei, pelos bons costumes e bom senso”.

Dentre os empossados, o desembargador Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro diz reconhecer o aumento da responsabilidade, mas paralelo a isso afirmou ter esperança de que a ampliação do quadro do TJMT trará muitos benefícios à sociedade de Mato Grosso. “Temos desafios que hoje a sociedade moderna coloca ao Poder Judiciário e a gama de magistrados que agora alcançou o desembargo pode trazer para o Tribunal pensamentos novos, a questão da inovação e da modernização alguns entendimentos e práticas. Mas, principalmente, a gente olhar o cidadão sempre como peça central de tudo aquilo que foi decidido dentro do Poder Judiciário”.

Além dos desembargadores mencionados, também foram empossados durante a cerimônia Hélio Nishiyama (5º constitucional), Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, José Luiz Leite Lindote, Lídio Modesto da Silva Filho, Rodrigo Roberto Curvo e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

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