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Defensoria Pública de Mato Grosso realizou mais de meio milhão de atendimentos em 2023

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Levantamento foi divulgado ontem (29 de fevereiro) pela Corregedoria-Geral da DPMT

A Defensoria Pública de Mato Grosso efetuou 551.108 atendimentos no ano passado, segundo levantamento da Corregedoria-Geral divulgado nesta quinta-feira (29).

Os dados do relatório anual foram obtidos por meio dos formulários (Google Docs), com os relatórios mensais de atividades preenchidos pelos defensores de janeiro a maio, e os dados extraídos do sistema de Solução Avançada de Atendimento de Referência (Solar) – de junho a dezembro.

De acordo com o corregedor-geral da DPMT, Carlos Eduardo Roika, foi um ano de transição entre os formulários online e o sistema Solar, cujo uso passou a ser obrigatório em todos os núcleos a partir de junho.

“Neste momento, todos os dados estão sendo armazenados no sistema Solar, e todos os lançamentos já estão ocorrendo de maneira correta. Além disso, alguns atendimentos pelo chatbot também não estavam sendo computados. Agora, já estão sendo lançados também”, revelou.

No relatório, foram destaque os 386.284 processos recebidos com decisão e em andamento, 18.786 atendimentos a reeducandos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, 41.090 audiências (online e presenciais), dentre outras atividades.

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A área cível, que inclui ações de alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, usucapião etc., realizou 283.810 movimentações processuais, com destaque para mais de 31 mil petições iniciais.

Já a área criminal, que engloba audiências de custódia, defesa em plenário do júri, pedidos de comutação de pena, liberdade provisória etc., executou 179.445 movimentações processuais.

Na segunda instância, foram efetuadas mais de 30 mil movimentações processuais, computando as áreas cível e criminal.

Integração – Uma das metas previstas para 2024 é o alinhamento de procedimentos visando a integração do Solar (DPMT) ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça (TJMT).

“A Defensoria Cível de Cuiabá já está fazendo o peticionamento no Pje via Solar. Estamos caminhando para isso, a integração já está iniciando este mês”, relatou o corregedor.

Com isso, a partir deste ano os dados de atendimentos e movimentações processuais vão ser ainda mais detalhados e precisos.

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Férias de julho elevam expectativa de faturamento para maioria dos bares e restaurantes

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Mais da metade dos bares e restaurantes brasileiros espera aumentar o faturamento durante as férias escolares de julho. Segundo pesquisa da Abrasel, 54% dos empresários projetam crescimento nas vendas em relação a um mês comum, sem datas comemorativas ou grandes eventos. Desse total, 44% estimam alta de até 20%, enquanto 10% acreditam em expansão superior a esse percentual.

Na comparação com as férias de julho do ano passado, o cenário também é positivo. Para 58% dos entrevistados, o faturamento será maior neste ano. Outros 22% acreditam que o desempenho permanecerá estável, enquanto apenas 10% esperam retração.

O otimismo está relacionado ao impacto que o período costuma ter sobre o fluxo de consumidores. Para 49% dos empresários, as férias de julho são importantes ou muito importantes para o desempenho do negócio. Entre os principais motivos apontados estão o aumento da chegada de turistas e visitantes (49%) e as mudanças na rotina das famílias durante o recesso escolar (43%).

No entanto, o efeito das férias não é uniforme. Em cidades menos turísticas, parte dos bares e restaurantes tende a registrar redução no movimento, o que explica por que 28% dos empresários considera que o período tem pouca ou nenhuma importância para o faturamento.

Para Daniel Teixeira, presidente da Abrasel-MT, os dados mostram que o empresário mato-grossense está otimista para este mês de julho, ainda que nosso estado tenha mais gente saindo do que entrando neste período, o mês das férias escolares tende a ter um aumento no fluxo de consumidores, criando um cenário favorável para bares e restaurantes. “A expectativa é de um movimento mais intenso, especialmente para os estabelecimentos que investirem em experiências e atendimento de qualidade para atrair famílias e grupos de amigos”, destaca ele.

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“Julho redistribui o consumo pelo país. Enquanto algumas cidades sentem a queda no movimento porque parte da população viaja, destinos turísticos vivem um dos períodos mais intensos do ano. Cidades associadas ao inverno, como Gramado, Campos do Jordão e Monte Verde, recebem mais visitantes e transformam essa sazonalidade em uma oportunidade para reforçar o caixa e compensar os meses de menor movimento”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Copa do Mundo e turismo reforçam cenário favorável

Além das férias escolares, o setor também tem sido beneficiado pela Copa do Mundo, que vem movimentando especialmente os bares nos dias de jogo. Os bons resultados da seleção brasileira aumentam a expectativa do público e devem ajudar a manter os estabelecimentos mais cheios em julho.

Outro fator positivo é o bom momento do turismo internacional. Entre janeiro e maio, os turistas estrangeiros gastaram R$ 25 bilhões no Brasil, valor recorde para o período e 11% superior ao registrado nos cinco primeiros meses de 2025, segundo dados do Ministério do Turismo.

“A Copa sempre muda o clima do país, e a expectativa é de que o Brasil faça uma grande campanha, chegue à final e conquiste o hexa para completar a festa. Somada às férias de julho e ao aumento do fluxo de turistas, a competição deve seguir enchendo as mesas, reunindo as torcidas e impulsionando o movimento nos negócios”, destaca Solmucci.

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Maio registra desempenho positivo

A pesquisa da Abrasel mostrou ainda que os empresários encerraram maio com indicadores favoráveis. O mês terminou com 39% das empresas operando no lucro. Outras 41% registraram equilíbrio financeiro, enquanto 19% tiveram prejuízo. Na comparação com abril, quase metade dos estabelecimentos (47%) informou crescimento no faturamento. Para 27%, a receita permaneceu estável, enquanto 25% registraram queda. 1% das empresas não existiam em maio.

“Maio costuma ser um mês muito importante para bares e restaurantes porque conta com o Dia das Mães, uma das datas mais fortes do calendário do setor. O fato de quase metade das empresas ter conseguido ampliar o faturamento em relação a abril mostra resiliência e capacidade de adaptação em um ambiente ainda marcado por margens apertadas, custos elevados e forte pressão sobre o caixa”, afirma Solmucci.

Os dados do estudo mostram que apenas 8% dos empresários conseguiram reajustar os preços acima da inflação nos últimos 12 meses. Outros 57% reajustaram conforme ou abaixo da inflação, enquanto 35% não conseguiram fazer qualquer reajuste.

A pressão sobre o caixa também aparece na inadimplência. De acordo com o levantamento, 37% dos estabelecimentos possuem algum pagamento em atraso. Entre eles, os principais débitos são impostos federais, mencionados por 75% dos empresários, seguidos pelos tributos estaduais, citados por 44%.

 

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