MATO GROSSO
TCE-MT mantém suspenso pregão eletrônico para aquisição de equipamentos eletrônicos em Tapurah
MATO GROSSO
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária de terça-feira (27), tutela provisória de urgência que suspendeu pregão eletrônico da Prefeitura de Tapurah, referente à contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos.
Concedida em julgamento singular do conselheiro José Carlos Novelli, a medida é resultado de representação de natureza externa proposta pela empresa Sipvox Tecnologia da Informação Ltda, sob argumento de que a empresa Menchini Continental Ltda, vencedora do certame, teria sido classificada em desconformidade com as regras expostas em edital.
Em sua decisão, o relator destacou que não foi apresentada prova documental do cumprimento dos requisitos do edital. “Constatei que a pregoeira reconheceu que a proposta apresentada pela vencedora não atendia formalmente aos requisitos do instrumento convocatório, por ter deixado de indicar o modelo e as especificações técnicas das telas ofertadas, mas sugeriu que a irregularidade foi sanada por simples promessas verbais, prestadas pela licitante em diálogo particular, associadas à entrega tardia do catálogo referente aos produtos licitados.”
Novelli ainda acrescentou que, até o momento, o que se tem é a manifestação da postulante no sentido de que o catálogo, tardiamente disponibilizado pela vencedora, evidencia o descumprimento de múltiplas exigências técnicas, dentre as quais a versão do sistema operacional das telas digitais, elemento de especial relevância em se tratando de um equipamento com funcionalidades tecnológicas avançadas, adquirido com o intuito de facilitar o processo de aprendizagem.
“Além de representar mais um indício de violação ao princípio da vinculação ao edital, tal constatação reforça o perigo da demora, devido ao risco de agravamento da lesão ou de danos substanciais ao erário municipal, em caso de custeio e recebimento de produtos eletrônicos com preços elevados e especificações técnicas inadequadas, incapazes de suprir as necessidades educacionais”, sustentou o relator.
Diante do exposto, submeteu a tutela provisória de urgência a homologação do Plenário, a fim de manter suspenso os atos administrativos referentes ao Pregão Eletrônico n° 49/2023, realizado pela Prefeitura de Tapurah. A decisão foi homologada de forma unânime pelo Plenário.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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MATO GROSSO
Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso
O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.
A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.
Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.
“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.
Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.
“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.
O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.
Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita
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