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Vereador Kássio Coelho propõe maior segurança para alunos com câmeras nas escolas

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12/03/2024
Vereador Kássio Coelho propõe maior segurança para alunos com câmeras nas escolas
Em meio à crescente preocupação com a segurança nas escolas, o vereador Kássio Coelho (PRD) propôs o projeto de lei 35/2024 com o nome de “Lei De Olho nas Nossas Crianças”. A iniciativa, apresentada no dia 3 de março,&nbsp busca instituir a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas, no município.
A proposta visa abranger todas as áreas onde os alunos transitam, desde a entrada até as salas de aula, refeitórios, playgrounds e outros espaços de acesso ou convívio. A proposta estabelece que as imagens captadas pelas câmeras sejam disponibilizadas em tempo real aos pais ou responsáveis pelos alunos matriculados.
Um ponto importante do projeto é que a diretoria de cada escola terá autonomia para decidir sobre os locais e a quantidade de câmeras a serem instaladas. Além disso, há uma preocupação com a privacidade, visto que o uso indevido das imagens ou sua disponibilização a terceiros não autorizados acarretará responsabilidade civil e criminal.
“Este projeto de lei surge como uma resposta legislativa às preocupações crescentes com a segurança nas escolas, refletindo um esforço para proporcionar um ambiente mais seguro e protegido para as crianças e jovens em idade escolar”, justificou o vereador.
Para garantir a efetividade da medida, o projeto prevê que as escolas devem disponibilizar uma sala específica ou um local apropriado para a visualização das imagens monitoradas. Além disso, as imagens deverão ser armazenadas por um período mínimo de 30 dias úteis.
A responsabilidade pela regulamentação, execução, organização, controle e fiscalização da lei ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá.
A justificativa do projeto ressalta a preocupação com a segurança dos alunos, professores e pais, diante do contexto de violência que tem afetado o país, muitas vezes atingindo também o ambiente escolar.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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