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Brasil debate preservação de oceanos em reunião do G20 em Brasília

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, abriu nesta sexta-feira (12), em Brasília (DF), a reunião presencial de dois dias do Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, da Trilha de Sherpas, sob presidência rotativa do grupo do Brasil.

Esta foi a primeira reunião presencial do GT com a participação de mais de 90 delegados de 53 delegações dos países membros do G20, grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, mais a União Europeia e União Africana e países convidados. No fim de janeiro, o mesmo grupo realizou a primeira reunião virtual.

Neste primeiro dia de reunião, o grupo tratou de dois dos cinco temas prioritários a serem trabalhados neste ano: Oceanos e Adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos. Os demais temas prioritários do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 são: Resíduos; economia circular; Valorização e pagamentos por serviços ecossistêmicos.

A ministra do MMA, Marina Silva, entende que as maiores economias do mundo têm poder para mudar a questão climática.

“As 20 maiores economias do mundo, que são detentoras de 80% dos recursos financeiros do planeta e são responsáveis por 80% das emissões, podem alavancar processos que podem fazer a diferença.”

Reunião

A ministra Liliam Beatris Chagas de Moura, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e diretora do Departamento de Clima no ministério revelou que as sugestões brasileiras foram bem acolhidas pelos demais participantes da reunião e comentou a estratégia brasileira para os próximos meses de trabalho do grupo. “Os temas que a gente está agora debatendo irão além de grandes recomendações. Tentaremos ser um pouco mais granulares, com instrumentos específicos, recomendações mais específicas para que isso se concretize nas agendas dos países do G20. Será o G20 liderando pelo exemplo.”

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Sobre os oceanos, a secretária de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, apontou que, durante o encontro desta sexta-feira, o Brasil também ouviu sugestões de outros países participantes, como haver um comprometimento com a proteção de oceanos e proteção de zonas costeiras por escrito na chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) dos países; e traçar o Planejamento Espacial Marinho, como instrumento para uso de áreas dos oceanos para preservá-lo.

Futuro

A ministra do MMA explicou que, diferentemente de outras sessões do G20, o GT comandado neste ano pelo Brasil não terá uma declaração negociada. “Será uma manifestação do Brasil com parágrafos de cada país, porque isso facilita o processo para que a gente possa dar uma sinalização mais forte daquilo que é o pensamento acumulado.

A ministra esclareceu também que o Brasil fez questão também de respeitar os legados das presidências anteriores a do Brasil no G20, considerando que são dois países em desenvolvimento: Indonésia e Índia. “Temos feito o esforço de ir considerando os legados para que a gente tenha um processo cumulativo que vise criar um novo ciclo de prosperidade que possa, ao mesmo tempo, combater desigualdades e fazer com que tudo isso seja de forma sustentável, observando a capacidade de suporte do planeta.”

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A reunião técnica do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 iniciada nesta sexta-feira no formato presencial será encerrada neste sábado (13), com a participação de dezenas de delegados.

De acordo com o calendário de atividades do G20, ao todo, o Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, da Trilha de Sherpas, além das reuniões técnicas em Brasília, ocorrerá mais uma reunião no Amazonas. O quarto encontro será em outubro, em uma reunião ministerial com titulares da pasta de meio ambiente, no Rio de Janeiro. A reunião será preparatória para a Cúpula final com os chefes de Estado e outras lideranças mundiais, nos dias 18 e 19 de novembro deste ano, também na capital fluminense. 

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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