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Corregedoria Participativa encerra atividades em Campo Novo e Tangará
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A 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o 19° Batalhão da Polícia Militar, a Delegacia Especializada da Defesa da Mulher e duas Casas Lares receberam a visita do Programa Corregedoria Participativa em Tangará da Serra. A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que iniciou a semana em Campo Novo do Parecis (15), encerra nesta sexta-feira (18) mais uma etapa da iniciativa que procura aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade.O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a semana intensa de atividades como visitas institucionais, correições, treinamentos com os servidores das unidades judiciais e inspeções do sistema prisional local.
“A nossa proposta é fazer um trabalho em conjunto para o município e para a comarca. É importantíssimo que a gente faça esse entrelaçamento e que a sociedade participe ativamente do Poder Judiciário. As portas estão abertas para dialogarmos e recebermos a todos e construirmos um bom relacionamento, desenvolvendo ações em prol da comunidade”, declara o corregedor.
Aproximação – Na quinta-feira (18), o corregedor, desembargador Juvenal Pereira e as juízas auxiliares da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, seguiram com a agenda de visitas institucionais e a primeira parada foi na 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra. Cerca de 25 advogados dialogaram com a comitiva sobre demandas em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional.
O presidente da OAB Tangará, Jonas Coelho da Silva, agradeceu a presença da comitiva e a oportunidade de troca com a equipe da Corregedoria. “Com muito alegria recebemos a todos em nossa casa, hoje somos aproximadamente 1000 advogados da região, composta por três comarcas, que conta com 14 varas, dois presídios e quase 15 delegacias. Este tipo de reunião aproxima e fortalece a advocacia e o judiciário, caminhamos juntos em busca de uma prestação jurisdicional cada vez mais adequada e de melhores condições de trabalho para os advogados e as advogadas”, pontuou.Em seguida, a comitiva conheceu as instalações do 19° Batalhão da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha. O tenente-coronel da Polícia Militar, Eduardo Henrique Lana, destacou que assim como nos demais municípios da região, Tangará da Serra, também possui um alto índice de casos de violência doméstica e familiar. Em um relatório apresentado sobre os atendimentos realizado pela Patrulha, em 2023 e 2024, foi registrado aumento nas solicitações das medidas protetivas.
“De julho a dezembro de 2024, em seis meses, expedimos 1005 medidas protetivas. Até o 4º mês deste ano, já recebemos 977 pedidos. Desde 2019, nenhuma mulher vítima de violência acompanhada pela Patrulha sofreu feminicídio, destacando a eficácia de nosso trabalho. O trabalho é feito em conjunto com o Judiciário, que tem sido ágil, emitindo as medidas em menos de 24 horas, o que é crucial para nossa missão”, declarou o tenente-coronel.
A comitiva se deslocou até a Delegacia Especializada da Defesa da Mulher e foi recebida pelo delegado Edmar Faria Filho. “Infelizmente esta delegacia é a campeã em inquéritos na Comarca, comparada às demais delegacias. Diariamente atendemos a um público vulnerável de mulheres, crianças e idosos”, citou.
A juíza auxiliar Christiane Costa Marques conheceu as duas Casa Lares e a sede do Programa Família Acolhedora no município. A Secretária de Assistência Social, Márcia Kiss, contou que as casas são divididas entre acolhimento de crianças e de adolescentes. “Atualmente estamos com sete crianças acolhidas em uma casa e duas adolescentes em outra. A casa das crianças acabou de ser reformada e casa das adolescentes está em um imóvel alugado enquanto decidimos se compramos uma nova ou reformamos a sede atual, que precisa de reparos”, detalhou.
A secretária destacou que o programa Família Acolhedora está em fase de implementação no município e que eles contarão com uma sede própria para atendimento. “Estamos muito felizes por estarmos capacitando nossa primeira família para darmos início ao programa que acolhe crianças e adolescentes por meio de cuidados temporários em casas de famílias acolhedoras quando não podem permanecer em sua família de origem. Além disso, conseguimos um antigo posto que estava desativado e que está em sua fase final de reforma para ser a sede do Programa”, contou.
“Ficamos muito felizes em ver o progresso de vocês, esse é um programa que traz muitos benefícios seja para as crianças e adolescentes que tem um desenvolvimento cognitivo melhor, isso é comprovado em estudos, o município gasta menos e pode investir em outros setores”, pontuou a juíza auxiliar.
Inspeções presídios – Paralelamente, a equipe do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira conduziu inspeção extraordinária no Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra na quarta-feira (17) e na Cadeia Pública de Barra do Bugres, quinta-feira (18).
Segundo o magistrado, o Centro de Detenção Provisória de Tangará é uma das melhores unidades do Estado. Com capacidade para 433 detentos, atualmente possui 364, sendo que destes 96 estão trabalhando, 56 em atividades extramuros e 40 intramuros. “É um local extremamente organizado, que desenvolve diversas atividades de reeducação e ressocialização, por conta disso existe muita remição de pena, 50 deles realizam artesanato, 98 estão estudando e 263 fazem a leitura”, detalhou.
Já a Cadeia Pública de Barra do Bugres é uma unidade menor, que possui 96 vagas, porém está bem a cima da sua capacidade com 131 detentos, destes apenas 26 estão trabalhando intramuro. “Contudo ela atualmente está em reforma e esta capacidade deve até dobrar. Além disso, eles estão construindo uma cela separada para presos civis, para detentos envolvidos em casos de pensão alimentícia, por exemplo, o que poucas unidades têm. Olhando para ações de educação e ressocialização comparado a Tangará os números são menos, apenas 15 detentos fazem artesanato e 47 estudam para remição de pena”, contou.
Correições – Outra atividade paralela foi realizada pela equipe do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, que conduz as correições nas unidades judiciais destas comarcas. Além dele, o juiz Agamenon Alcântra Moreno Junior está atuando como juiz cooperador nas atividades correcionais. O processo de correição presencial é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas vai além do simples cumprimento de normas. É uma oportunidade para que a CGJ possa ouvir de perto as necessidades, desafios e anseios dos profissionais que atuam diariamente no sistema judiciário.
“É uma atividade inerente às atividades da Corregedoria, um trabalho para corrigirmos pontos que necessitam de atenção. Além disso, também buscamos identificar boas práticas que podem ser replicadas em outras comarcas”, lembrou o auxiliar da corregedoria.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: o corregedor, desembargador Juvenal Pereira está em pé e conversa com os advogados no auditória da sede da OAB. Foto 2: a juíza auxiliar, Christiane Costa Neves e o corregedor estão perfilados com o tenente coronel da Polícia Militar, Eduardo Henrique e demais PM
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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