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Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará

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O envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio, no Pará, voltou a ser solicitado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No ano passado, uma força-tarefa com a participação de órgãos ambientais e de segurança pública, federais e estaduais, foram retirados mais de 1,7 mil cabeças de gado de pecuária ilegal praticada nos 142 mil hectares da reserva.

A operação Eraha Tapiro – “levar boi”, na língua Asurini do Xingu – foi realizada em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de 2022, que obriga a Funai a proteger o território onde há registro dos indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. A medida, provocada por uma ação do Ministério Público Federal, também determinou a renovação do processo de interdição da área, um instrumento legal acionado para resguardar as condições de sobrevivência dos isolados.

A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes. Mas, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

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Embora o órgão tenha sido obrigado pela Justiça a publicar o processo de interdição, as operações de desintrusão só foram operacionalizadas em 2023, quando a nova gestão da Funai enfrentou dificuldades causadas por nota publicada pelo próprio órgão em 2022. Para reverter os impactos das decisões anteriores, uma nova nota de esclarecimento foi publicada.

“Torna-se necessário esclarecer que tal nota é resultado de posicionamento equivocado e tecnicamente insustentável da gestão anterior da Funai para questionar a legitimidade da Terra Indígena. Ressalta-se que a atual gestão da Funai corrobora integralmente com os resultados técnicos dos estudos de localização de indígenas isolados em Ituna-Itatá e a necessidade de interdição da área, reconhecida judicialmente”, reforçou o órgão em outubro de 2023.

Força Nacional

O envio da Força Nacional de Segurança Pública foi autorizado nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e está publicado no Diário Oficial da União. Os agentes atuarão por mais 90 dias na região, em apoio à Funai e em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará.

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Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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