MATO GROSSO
Sema realiza capacitação na área de descentralização da gestão ambiental em Água Boa
MATO GROSSO
O treinamento é direcionado aos servidores públicos municipais, mas também disponibiliza vagas para profissionais liberais interessados, cuja inscrição fica vinculada à doação de 20 kg de ração para cães.
O curso também terá uma etapa online, em videoaulas, que estarão disponíveis entre os dias 17 de maio e 7 de junho no canal da Sema no YouTube.
Estão disponíveis 150 vagas no total, sendo 130 para servidores públicos e 20 para profissionais liberais. A carga horária é de 40 horas, divididas em quatro com videoaulas e 36 presencial.
Para se inscrever acesse o formulário de pré-inscrição.
Para a inscrição definitiva, um link será encaminhado por e-mail após o deferimento da pré-inscrição. O e-mail trará instruções de como se cadastrar no site da Corregedoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE).
Para os profissionais liberais a ração deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Água Boa, situada na Av. Júlio Campos, 390 – Setor Industrial. Expediente: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30.
Treinamento para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental
O treinamento é coordenado pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS); Educação Ambiental (SUEAC) e Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs). A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Água Boa é parceira no evento.
O Treinamento será ministrado em quatro módulos. No primeiro serão disponibilizadas videoaulas com abordagem teórica dos temas no Youtube da Sema. No segundo, os participantes farão as aulas práticas de campo. No terceiro terão a oportunidade de exercitarem a elaboração de autos e pereceres técnicos e esclarecer eventuais dúvidas.
No último módulo haverá uma avaliação obrigatória abordando os temas apresentados durante a capacitação, com objetivo de aferir o desempenho dos alunos, instrutores e da organização do evento. A emissão do certificado está condicionada a atividade de avaliação a ser aplicada no final do evento.
Serviços:
Treinamento para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental em Água Boa
Data: 10 e 14 de junho – presencial – 17 de maio e 7 de junho – online
Link pré-inscrição AQUI
Local: Sindicato Rural de Água Boa – Avenida Araguaia 374 – Centro
Estrutura da capacitação:
Módulo I (Videoaulas)
-Licenciamento Ambiental Resíduos e Efluentes
-Atividades de Baixo Impacto – Armazéns e Silos
-Licenciamento de Obras de Infraestrutura – Loteamentos
-Atividades de Agroindústria – Confinamentos
-Elaboração de Projetos de Licenciamento Ambiental e a Responsabilidade Técnica
Módulo II Presencial (Aula Expositiva / Prática de Campo)
-Conceitos Básicos de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
-Licenciamento de Atividades Minerárias – Areia, Cascalho e Argila
-Licenciamento Ambiental Resíduos e Efluentes
-Atividades de Baixo Impacto – Armazéns e Silos
-Licenciamento de Obras de Infraestrutura e Loteamentos
-Atividades de Agroindústria – Confinamentos
-Consórcios Intermunicipais e a Ferramenta Geoportal
Módulo III Presencial (Aula de Revisão)
-Licenciamento Ambiental – Resíduos e Efluentes
-Atividades de Baixo Impacto – Armazéns e Silos
-Licenciamento de Obras de Infraestrutura/Loteamentos
-Atividades de Agroindústria – Confinamentos
-Fiscalização Ambiental
Módulo IV Presencial
-Avaliação de Desempenho dos Alunos, Intrutores e Organização do Evento
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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