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Anatel atesta funcionalidade de novo sistema de alertas de emergência

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu “sinal verde técnico” para a implementação de um novo sistema de alertas de emergência. Ele é diferenciado por ser no formato pop up, ficando sobreposto às telas abertas nos celulares. A informação aparece de forma imediata na tela dos dispositivos e, para ser fechada, requer ação do usuário.

A ferramenta testada, chamada cellbroadcast, fez uso das tecnologias móveis de quarta e quinta geração (4G e 5G) das operadoras Claro, Tim, Vivo e Algar.

Sua utilização depende, ainda, de treinamento a ser feito com agentes das defesas civis locais, mas a expectativa é de que comece a operar até o fim deste ano, sendo testado inicialmente em dez cidades de pequeno porte, com histórico de desastres ambientais.

Ao condicionar o fechamento da tela para dar sequência ao uso do aparelho celular, o que se buscou foi garantir que informações sobre riscos de desastres sejam mais lidas, do que os alertas enviados exclusivamente por SMS ou via TV por assinatura.

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“Diferentemente das notificações via SMS, que chegam gradativamente aos usuários, as mensagens de texto do cellbroadcast são recebidas quase que instantaneamente por todos os usuários”, informa a Anatel.  

“Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso, o que vai permitir maior funcionalidade do alerta nas situações de risco”, acrescentou.

Uso efetivo

A Agência, no entanto, reitera que o uso efetivo desta “solução de alertas de emergência” depende das autoridades das defesas civis estaduais e municipais competentes para gerir os riscos estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

“O objetivo é complementar e auxiliar as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por desastres naturais, alertando os cidadãos que estejam em localidades de risco sobre a iminência de eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros. O conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil”, explicou a Anatel.

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Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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