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Polícia apura fraudes em licitações na Secretaria de Saúde de Cuiabá

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A Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma para investigar supostas fraudes em licitação e peculato [subtração ou desvio de dinheiro público ou de coisa móvel] no âmbito da prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso. As suspeitas são de que os crimes foram cometidos entre 2021 e 2023, causando prejuízos à Secretaria Municipal de Saúde.

Hoje, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal, por determinação da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. As medidas judiciais referem-se a duas investigações da PF em curso por crimes cometidos.

“As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas. A liberação e pagamento de licenças de software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade”, informou a Polícia Federal,  em nota.

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Software de gestão

A primeira investigação contou com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU) e apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, no valor aproximado de R$ 14 milhões.

Na segunda investigação, a PF investiga formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde.

“As diligências evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação”, justifica a PF ao informar que, entre os veículos contratados, havia um em nome do “genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual”.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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