MATO GROSSO
MT tem 3º melhor avanço entre Estados que mais alfabetizaram crianças na idade certa e chega ao 11º lugar
MATO GROSSO
O salto foi de 22%, de crianças alfabetizadas na idade certa, em 2021, para 55%, em 2023, ultrapassando a meta estipulada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc), que era de 52%.
“Nossos robustos investimentos na Educação tem sido cruciais para essas conquistas. São escolas novas e reformadas, material didático de ponta, notebooks, chromebooks, TVs Smart, intercâmbio, premiação a alunos e professores, e várias outras iniciativas que estão impulsionando o avanço da educação pública em Mato Grosso”, destacou o governador Mauro Mendes.
O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos Estados em 2023. As metas foram alinhadas nacionalmente pelo MEC com o intuito de garantir o direito à alfabetização a todas as crianças do País, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, que também participou do evento em Brasília, o bom desempenho é fruto dos compromissos estabelecidos pelo Plano EducAção 10 Anos, que objetiva colocar a rede estadual de ensino entre as cinco redes públicas mais bem avaliadas no país até 2032.
“Mato Grosso tem compromisso com a alfabetização, pois a capacidade de ler e escrever é um fator importante na vida das crianças. Com ensino e aprendizagem de qualidade e por meio do regime de colaboração com os municípios estamos proporcionando o crescimento das crianças com uma educação básica consolidada e uma alfabetização eficaz”, afirmou.
O Alfabetiza MT foi lançado em julho de 2021 como ação fundamental para recuperar a alfabetização no pós-pandemia. “Identificando as dificuldades dos estudantes de forma personalizada, os professores puderam trabalhar focados e os resultados comprovam que as decisões tomadas pela Seduc foram assertivas”, explicou Alan.
Já em 2022, o Alfabetiza MT alcançou todos os municípios. As formações de gestores e professores da educação infantil e alfabetização, alcançaram mais de 25 mil profissionais ao longo desses anos. Além disso, mais de 233 mil estudantes e professores do 1° e 2° anos receberam material didático complementar em 2023 e 2024, por meio do componente de criação de material didático e metodologias.
A Seduc também atuou por meio dos componentes de comunicação, engajamento e fortalecimento da gestão municipal escolar com a realização de seminários de boas práticas em cada município e nas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs).
Foram investidos mais de R$ 10 milhões em bolsas de incentivo para as equipes regionais e municipais, além da premiação e apoio a 400 escolas através do Prêmio Alfabetiza MT, que investe anualmente R$8,2 milhões e chega à 3ª edição em 2024.
As metas da Seduc na alfabetização a serem alcançadas nos próximos anos são: 57% em 2024 e, nos anos subsequentes até 2030, 61%, 66%, 70%, 73%, 77% e 80%.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Prorrogação de incentivo fiscal garante alívio ao setor suinícola de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido por meio do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para atividades da suinocultura. O benefício, que mantém o percentual de 75% de incentivo nas operações interestaduais com suínos vivos, terminaria no dia 31 de abril, mas foi estendido até 31 de dezembro de 2026, garantindo fôlego ao setor produtivo em um momento de desafios econômicos.
A medida atende a uma demanda apresentada pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), com apoio institucional do Fórum Agro, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com a Resolução nº 269/2026 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada após a 33ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada no mês de março, fica autorizada a manutenção da fruição cumulativa de benefícios fiscais nas operações interestaduais de suínos destinados ao abate, engorda, reprodução, cria e recria.
Na prática, o incentivo mantém reduzida a carga tributária nas saídas interestaduais de suínos vivos, assegurando maior competitividade aos produtores mato-grossenses no mercado nacional. O mecanismo combina crédito outorgado e redução de base de cálculo do ICMS, conforme previsto em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e regulamentações estaduais.
A prorrogação ocorre em um contexto de pressão sobre os custos de produção e margens do setor, especialmente diante de oscilações de mercado e aumento de custos operacionais. Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, a manutenção do incentivo fiscal contribui para preservar a atividade, estimular investimentos e garantir previsibilidade aos produtores.
“Esse incentivo é fundamental não só para o desenvolvimento da suinocultura de Mato Grosso como a manutenção de produtores na atividade, visto que o primeiro trimestre foi de desvalorização do preço pago ao produtor. Para se ter uma ideia, iniciamos o ano com R$ 8,00 pago ao produtor por cada quilo do animal vivo, e agora no início de abril esse valor está em R$ 6,20, uma queda de 22% aproximadamente”, pondera Frederico.
Com a decisão, o setor suinícola ganha mais tempo para enfrentar o atual cenário econômico, enquanto entidades representativas seguem dialogando com o poder público em busca de medidas estruturais que contribuam para a sustentabilidade da produção em Mato Grosso.
O Proder é um dos principais instrumentos de incentivo ao desenvolvimento rural no estado, permitindo a concessão de benefícios fiscais a segmentos estratégicos da agropecuária, com foco na agregação de valor, geração de emprego e fortalecimento da competitividade.
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