MATO GROSSO
Governo realiza audiência pública sobre Programa de Concessões Rodoviárias
MATO GROSSO
Audiência será no auditório da Seduc no dia 16 de Agosto
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) vai realizar audiência pública no dia 16 de agosto, para tratar do Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026.
O objetivo da audiência é dar publicidade e colher contribuições para o processo.
A audiência será realizada no Auditório da Seduc, em Cuiabá, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Está prevista a concessão de seis lotes de rodovias, totalizando mais de dois mil quilômetros de estradas em todas as regiões de Mato Grosso. Veja mais informações sobre a audiência aqui.
Resolução de disputas
Os novos contratos de concessão rodoviária contarão com um mecanismo de resolução de disputas. O objetivo é monitorar o progresso das obras, prevenir conflitos e resolvê-los de maneira eficiente, seja por meio de recomendações ou de decisões vinculantes. A regulamentação foi publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Estado.
“O Decreto representa um avanço significativo para assegurar a conformidade regulatória e contratual, além de garantir que as responsabilidades assumidas pelas partes nos contratos de concessão sejam devidamente observadas e respeitadas. Ele fortalece o compromisso do Estado de Mato Grosso com a transparência e a eficiência na gestão dos contratos de concessão de infraestrutura”, afirma o secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque.
Os Comitês de Resolução de Disputa (Dispute Boards) serão compostos por três profissionais de reconhecida capacidade técnica, garantindo um acompanhamento contínuo e especializado dos projetos. Eles vão garantir celeridade na disputa, já que, em regra, irão deliberar sobre o tema em disputa em um prazo de trinta dias úteis a partir do início da análise.
Os comitês são aplicados exclusivamente em temas técnicos e garantem celeridade na instrução e deliberação da disputa. A princípio, eles atuarão nos contratos que serão firmados no Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026. No entanto, os contratos já celebrados também poderão contar com o mecanismo, desde que as atuais concessionárias formalizem esse pedido.
MATO GROSSO
Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso
O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.
A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.
Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.
“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.
Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.
“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.
O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.
Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita
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