MATO GROSSO
“Sistema prisional de MT é uma referência para o Brasil e que vamos replicar em nosso Estado”, afirma vice-governador de Minas Gerais
MATO GROSSO
Vice-governador conheceu as mudanças que possibilitaram a MT zerar o déficit de vagas em unidades prisionais
O vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus Simões, afirmou que as medidas implementadas pelo Governo de Mato Grosso no Sistema Penitenciário do Estado é um exemplo para o restante do país e que deverá ser implementado em Minas Gerais.
“O que Mato Grosso alcançou ninguém mais alcançou. Mato Grosso foi o único Estado do Brasil que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema prisional e Minas Gerais veio para aprender sobre essa colaboração interinstitucional entre Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. É um trabalho de referência para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil também possa replicar”, destacou.
A fala ocorreu nesta quarta-feira (28.08), durante visita da comitiva de Minas Gerais para conhecer as melhorias implementadas pelo Estado no Sistema Prisional de Mato Grosso. O grupo foi recebido no Palácio Paiaguás pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e pelo secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett. Em seguida, a comitiva visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE).
À comitiva foram apresentadas as ações que transformaram a realidade das unidades prisionais, como a eliminação do déficit de vagas, o fornecimento de refeições de qualidade e a construção e reforma de novos raios com ferramentas modernas e automatizadas.
O vice-governador afirmou que ele e os integrantes da comitiva ficaram impressionados e enfatizou o trabalho interinstitucional para o aumento de vagas nas unidades e a eficiência na construção de novos espaços do Sistema Prisional com menor custo, incluindo o uso da mão de obra dos reeducandos.
“O esforço conjunto e interinstitucional realizado por Mato Grosso permitiu a estruturação de um modelo para a eliminação do déficit de vagas no sistema prisional. Isso é muito importante, porque Mato Grosso foi o único Estado do Brasil que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema prisional. Nossa intenção é aprender com essa experiência na construção dos presídios, que custaram 40% menos do que os construídos em outros estados do Brasil, e foram concluídos em menos tempo, utilizando, também, mão de obra prisional. Além disso, eles já são entregues com tecnologia de ponta, garantindo uma operação mais segura e com a necessidade de menos agentes penitenciários”, destacou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, citou o esforço conjunto dos órgãos públicos do Estado e ressaltou a importância da troca de experiências com Minas Gerais sobre os investimentos realizados no Sistema Prisional.
“Continuamos a realizar investimentos graças a um esforço conjunto do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Esse grande acordo permitiu que construíssemos, de forma rápida, eficaz e econômica, um sistema prisional eficiente, alcançando esse superávit. Portanto, ao trocar experiências com outros estados, aprendemos muito e podemos compartilhar nossas práticas, contribuindo para a construção de um país melhor para todos”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett, destacou que o sistema prisional enfrentava problemas crônicos, agravados pela deficiência estrutural e pelas precárias condições em que se encontravam os privados de liberdade. No entanto, o trabalho interinstitucional permitiu a transformação dessa realidade.
“Saímos de um déficit de seis mil vagas para um excedente de mais de 800 vagas com a entrega dos novos raios. Estamos falando, ao todo, as construções e reformas, de mais de seis mil novas vagas, dobrando a capacidade prisional regional de maneira sólida e com alta qualidade. Essa conquista só foi possível porque todos os poderes sentaram à mesa e firmaram acordos para fazer acontecer, encontrando, claro, um parceiro no mercado que pudesse realizar a obra em tempo recorde”, ressaltou.
Durante a agenda, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, também explicou que à comitiva de Minas Gerais o processo que levou à reestruturação do sistema, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e os demais órgãos, em 2020.
A comitiva ainda visitou as instalações da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, referência como a primeira unidade estadual de segurança máxima. O raio de segurança máxima tem 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas, e está equipado com mais de 120 câmeras de monitoramento com central própria de controle.
lém disso, a comitiva conheceu a fábrica de pré-moldados que emprega mais de 200 reeducandos, também na Capital.
“A Penitenciária Central do Estado foi completamente reconstruída com base no TAC. Antes, a unidade tinha 870 vagas, e, no mesmo espaço, foi construída uma nova unidade com 3.318 vagas”, afirmou o secretário adjunto Jean Gonçalves.
Integram a comitiva de Minas Gerais: Professor Mateus, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Leonardo Badaró, diretor-geral do Departamento Penitenciário; Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública-geral; Leonardo Bicalho de Abreu, coordenador estratégico do Sistema Prisional na Defensoria Pública; Gilberto Pinto Monteiro Diniz, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas; Paulo de Tarso Morais Filho, promotor de Justiça e chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Marcelo Fioravante, juiz auxiliar da Presidência, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Evaldo Elias Penna Gavazza, juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora; desembargador Vicente de Oliveira Silva, superintendente administrativo adjunto do TJMG; e Everton Moebus, chefe de Gabinete do procurador-geral do Ministério Público de Contas.
De Mato Grosso, também participaram o senador Jayme Campos; a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o procurador Mauro Zaque, do Ministério Público do Estado; e os secretários adjuntos da Sesp coronel Fernando Carneiro Tinoco (Integração Operacional) e tenente-coronel Thiago Vinicius Pinheiro (Administração Sistêmica).
MATO GROSSO
Alunos de escola técnica da Seciteci desenvolvem tijolo sustentável à base de algodão
Estudantes da Escola Técnica Estadual (ETEC) de Campo Verde desenvolveram um tijolo feito à base de resíduos de algodão, que pode reduzir a temperatura dos ambientes e valor das obras, além de ajudar o meio ambiente. O projeto foi elaborado no curso Técnico em Têxtil da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci).
Chamado de “EcoTijolo”, o projeto teve início com a coleta dos resíduos sólidos gerados no beneficiamento do algodão, uma das principais culturas agrícolas de Campo Verde. Foram usados caroços, fibras residuais e partículas, que foram então secados ao sol para remoção de umidade e triturados.
De acordo com os alunos, o uso dos resíduos (fibrilha) reduz o custo de produção, o que deixa o produto mais atrativo economicamente. Posteriormente, o material foi misturado com proporções específicas de areia e cimento, passando depois por testes laboratoriais que comprovaram uma resistência similar a dos tijolos convencionais.
Participaram do trabalho os estudantes: Evandro Carlos Almeida de Aguiar, João Gabriel de Oliveira Mello, João Kelwin Nunes Pereira, Karllos Henrik de Azevedo Alves e Victor Gabriel dos Santos.
A orientadora do projeto, Manoela Lara Dias, afirma que esse é mais do que um exemplo de inovação tecnológica. Segundo ela, é uma solução prática que une o setor agrícola, educacional e social em prol de um futuro mais sustentável e inclusivo.
“Ideias como essa colocam a Escola Técnica de Campo Verde como referência em sustentabilidade, enquanto transforma os resíduos em possibilidades”, avalia a professora.
Manoela também destacou o potencial do projeto em fortalecer laços entre a Escola Técnica e a comunidade.
“A utilização de EcoTijolos em obras locais, como escolas, centros comunitários e residências, reforça o impacto social do projeto. Os alunos envolvidos ganharam novas habilidades práticas e uma visão empreendedora, formando uma geração de profissionais comprometidos com soluções criativas e sustentáveis para os desafios atuais”.
Os resultados da fabricação do Ecotijolo com resíduos de algodão demonstraram alta viabilidade técnica e ambiental. Isso porque, além de reduzir o desperdício gerado pela cultura do algodão, contribui para a preservação ambiental ao minimizar a extração de recursos naturais e a emissão de carbono. Também alia economia circular e eficiência energética, promovendo construções mais ecológicas e acessíveis. Chama atenção ainda o fato desse tipo de material deixar as construções mais frescas.
O estudante Evandro Carlos ressalta que o apoio da escola foi importante para o desenvolvimento do projeto, principalmente por parte da professora orientadora. Cita ainda que o desenvolvimento do trabalho contribui com o processo de aprendizagem.
A Seciteci conta atualmente com 15 escolas técnicas. Em 2025, serão 17 unidades ofertando cursos vocacionados para demandas de cada região de Mato Grosso, como Agronegócio, Agricultura, Enfermagem, Meio Ambiente, Saúde Bucal, entre outros.
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