MATO GROSSO
Auditoria do TCE avalia eficiência dos incentivos fiscais em MT: tem que ter contrapartida para a população
MATO GROSSO
À frente da auditoria sobre os incentivos fiscais e gestão da dívida ativa do estado, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, defende que o Governo estabeleça metas para a contrapartida social de empresas isentas de tributação. O objetivo é garantir que a população seja de fato beneficiada diante das renúncias fiscais autorizadas pelo Estado, que só em 2023 atingiram o valor de R$10,8 bilhões.
Conforme demonstrado na última semana, na análise das contas anuais do Executivo Estadual, este valor quase se equipara ao destinado às áreas de Educação, Saúde e Segurança, que juntas somaram R$ 13.9 bilhões. “O pobre não está no orçamento do Brasil. O grande valor orçamentário é o gasto tributário: 35,3% do ICMS do Mato Grosso, que tem um valor de R$ 30,6 bilhões, é incentivo”, afirmou Antonio Joaquim.
Desde junho a auditoria instaurada pelo Tribunal vem avaliando a eficiência, a efetividade e a transparência da política de incentivos fiscais e da gestão da dívida ativa referente aos últimos cinco anos. “Claro que este é um instrumento de desenvolvimento, mas houve a decisão do Governo de não monitorar esse gasto público. Então, também não há uma fixação de meta de contrapartida.”
Além da criação de metas de contribuição, o trabalho deverá resultar em proposta para que o Governo retome estratégia de avaliação das consequências destes gastos. O processo de auditoria será julgado em Plenário e encaminhado ao Executivo.
“Vamos levantar em um processo técnico e científico todas as empresas que recebem esses incentivos, identificar as que participam da moratória da soja e da carne e encaminhar ao Governo do Estado, sugerindo que sejam cassados os incentivos das empresas que não têm contrapartida, em razão do prejuízo que causam ao desenvolvimento do estado”, asseverou Antonio Joaquim.
Todas essas medidas são determinantes para uma melhora nos índices sociais, alarmantes na maioria dos municípios. No balanço anual do Governo, relatado pelo conselheiro Waldir Teis, foi apontado, por exemplo, que o analfabetismo entre menores de 15 anos tem taxa de 4,50%, a maior do Centro-Oeste. Já a mortalidade infantil, tem média de 14,08 óbitos por mil nascidos vivos, superando a taxa nacional de 12,59.
Estes números contrastam com os recordes obtidos todos os anos pela economia de Mato Grosso, onde o crescimento econômico em 2023 foi três vezes maior do que o nacional. Enquanto o estado fechou o período com alta de 10,6% no Produto Interno Bruto (PIB), o desempenho do país foi de 2,9%, segundo relatório do Banco do Brasil publicado em março.
Neste contexto, Antonio Joaquim destaca que a atuação do TCE-MT vai contribuir com a redução de desigualdades na distribuição de renda. “O Tribunal pode contribuir para que o estado seja realmente rico, não um estado de poucos ricos. E que possa oferecer essa riqueza à população. Isso significa emprego, comida, hospital funcionando, escola funcionando, estrada de qualidade. Esse é o nosso objetivo”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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MATO GROSSO
Fim de semana tem rock ao vivo com especial Linkin Park, Heróis de Brinquedo, Fábrica e muito mais em Cuiabá
O Goiabeiras Shopping preparou uma programação especial para o final de semana, com atrações diversas. O destaque é a comemoração dos 12 anos do Malcom, que será realizada no sábado (18), no terraço do shopping, com abertura às 16h, reunindo cinco bandas, mais de 5 horas de música ao vivo, gastronomia, bebidas especiais e o pôr do sol em um dos cenários mais bonitos de Cuiabá. A entrada custa R$ 35.
O público poderá reviver os grandes sucessos do Linkin Park em um show especial, além de clássicos de Foo Fighters, Nickelback, Creed, The Calling, Bon Jovi, Queen, Guns N’ Roses, AC/DC e muitos outros ícones do gênero nas apresentações de Heróis de Brinquedo, Fábrica, André Prado e Yllen Almeida.
Como parte da comemoração, o evento contará com um copo comemorativo exclusivo dos 12 anos do Malcom, criado especialmente para marcar a data e eternizar a experiência do público. A edição também traz a estreia do Açougue 154, ampliando as opções de alimentação, chope Louvada e drinks especiais.
Segundo o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, ao longo de 12 anos, o Malcom se consolidou como uma das principais referências da cena do rock em Mato Grosso, promovendo encontros, revelando artistas e criando experiências que fazem parte da memória de milhares de pessoas. “O aniversário celebra essa trajetória ao lado do público que ajudou a construir essa história”, comentou.
*Outras atrações*
Para os fãs da cultura geek, a Arena Geek de Férias do Goiabeiras Shopping é realizada todos os sábados de julho, com uma programação voltada aos apaixonados por Pokémon e Yu-Gi-Oh. O evento acontece no 1º andar, em frente ao Espaço Geek, das 15h às 21h, e conta com oficinas para quem deseja aprender a jogar, proporcionando um ambiente de integração entre iniciantes e jogadores experientes.
Outra atração é a Arena Panini, instalada no piso térreo e inspirada na Copa do Mundo FIFA 2026. Aberta diariamente, das 12h às 20h, até o dia 2 de agosto, a experiência gratuita reúne atividades interativas, como máquina de vento, desafios de chute a gol e outras brincadeiras para toda a família.
Quem prefere uma sessão de cinema pode aproveitar a programação do Cinelaser Goiabeiras, localizado no 3º andar. Entre as estreias da semana está o aguardado filme “A Odisseia”, dirigido por Christopher Nolan e inspirado no poema épico atribuído a Homero. O cinema mantém a promoção de meia-entrada para todos os clientes e garante até quatro horas de estacionamento gratuito mediante apresentação do comprovante da sessão na base da Indigo.
O Goiabeiras Shopping também reúne outras opções permanentes de entretenimento e com bilheteria, como o Wow Park, parque de trampolins; o Acelera Kart, localizado no 5º subsolo; e o Joggy Sports, espaço dedicado aos fãs de games e simuladores, consolidando o empreendimento como um dos principais destinos de lazer da capital.
SERVIÇO
Malcom 12 Anos
Data: 18 de julho (Sábado)
Horário: A partir das 16h
Local: Terraço Goiabeiras Shopping
Ingressos: R$ 35
Programação
• 16h00 – Abertura
• 16h30 – Especial Linkin Park
• 17h30 – André Prado
• 18h30 – Yllen Almeida
• 19h30 – Fábrica
• 20h30 – Heróis de Brinquedo
Oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!
Período: Até 25 de julho (aos sábados)
Horário: Das 14h às 20h
Local: 1º andar, em frente ao Espaço Geek
Entrada: Gratuita
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