Objetivo é aprofundar conhecimentos sobre as funções e competências dos membros dos conselhos estaduais.

Mais de 300 pessoas, entre conselheiros dos 14 colegiados vinculados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), servidores públicos e convidados, participam de uma capacitação nesta quarta (16.10) e quinta-feira (17.10).

A Capacitação dos Membros dos Conselhos e Comitês Vinculados à Setasc, que acontece no Centro de Eventos do Pantanal, é promovida por meio da Secretaria Executiva dos Conselhos e pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (Sadh).

O objetivo é aprofundar conhecimentos sobre as funções e competências dos conselheiros, elaborar uma cartilha que sistematize essas informações e organizar os instrumentos legais que norteiam a atuação dos conselheiros vinculados à Setasc.

Durante a abertura, a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Arielle Dorileo, que representou a secretária Coronel Grasi Paes Bugalho no evento, salientou a importância da capacitação para contribuir com a construção de políticas públicas.

“Essa capacitação é extremamente importante, pois a colaboração opinativa dos conselheiros agrega na criação de políticas públicas. É através dos conselhos que, muitas vezes, os cidadãos podem ser ouvidos e que os governos podem saber o que a sociedade está deliberando”, destacou.

A secretária executiva dos conselhos da Setasc e organizadora do evento, Deise Catanante, apontou que a capacitação foi uma demanda solicitada pelos próprios conselheiros.

“Quero agradecer o apoio da Setasc para a realização do evento. Nossa intenção foi reunir todos os conselheiros vinculados à secretaria para que, juntos, aprendamos quais são as funções de um conselheiro, como trabalhar projetos dentro de um conselho e como propor políticas públicas. Que todos os conselhos possam trabalhar de forma unida”, informou Deise.

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned), Otair Rondon Filho, ressaltou que a capacitação “é um momento único para trocar conhecimentos e experiências com todos os conselheiros de todos os conselhos”.

Para a secretária adjunta de Ação Governamental da Casa Civil, Cláudia Cristiana Ferraz de Souza, a importância da capacitação é instrumentalizar os colegiados, que têm como objetivo estabelecer diretrizes, aprimorar conhecimentos e informações. “Conhecimento e informação são fundamentais”, disse.

Após a abertura, o evento prosseguiu com a palestra de abertura sobre “A importância do conselho no contexto democrático e da administração pública”, proferida pela Arielle Dorileo. Na sequência, foi realizada a palestra “Funções e organização de conselhos: relação com a sociedade, papeis do presidente, vice-presidente, secretário e demais conselheiros”, com a Prof.ª Dr.ª Ana Maria di Renzo.

Na parte da tarde, foram abordados os temas planejamento e processo de aquisições públicas e orçamento público para os conselhos estaduais da Setasc.

A capacitação prossegue nesta quinta-feira (17) com palestras sobre identificação de violação de direitos, monitoramento e avaliações de políticas públicas, elaboração de instrumentos legais e regimentais, e gestão de processos, entre outras atividades. Também serão montados grupos de trabalho para a produção da Cartilha do Conselheiro e atualização dos regimentos internos dos conselhos.