MATO GROSSO
TCE-MT impulsiona crescimento de ouvidorias em Mato Grosso com aumento de 150% na adesão à Rede Nacional
MATO GROSSO
A atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) pelo fortalecimento das ouvidorias no estado impulsionou a adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso. Segundo o superintendente regional da CGU no estado, Daniel Gontijo, o número de membros passou de 34 para 87 desde o início de programas como o “Ouvidoria para Todos” e o “Tricotando sobre Ouvidoria”, um aumento superior a 150%.
“A gente percebe uma evolução tanto na questão técnica das ouvidorias do estado, quanto no engajamento, prova disso é esse crescimento no número de membros da Rede, que demonstra que está evoluindo”, declarou o superintendente durante a abertura da 3ª edição do Tricotando sobre Ouvidoria de 2024, realizada nesta quinta-feira (17), com transmissão ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo Canal do TCE no YouTube.
À frente dos trabalhos da Ouvidoria do TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim reforçou a importância de se instalar e manter em pleno funcionamento uma ouvidoria. “Eu e toda a minha equipe reconhecemos que não é fácil dirigir uma ouvidoria, tem muitos gestores que não se envolvem ou dão a devida importância à implementação desses canais, o que é um equívoco. A ouvidoria é democracia direto na veia, não precisa de ninguém para intermediar, é o cidadão falando direto com as instituições. Ali ele faz esse contato crítico sobre a não efetividade das instituições com seus deveres. Por isso nosso empenho em expandir essa atividade para todos os municípios e instituições.”
Ouvidoria do SUS
Nesta edição, o tema central foi o funcionamento, atuação e objetivos da ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e, conforme a assessora técnica da Ouvidoria Estadual do SUS, Oneide Martins Ribeiro Romera, atualmente, 71 municípios de Mato Grosso não possuem ouvidoria na estrutura do Conselho Municipal de Saúde.
“Nós estamos passando por uma reformulação das leis dos conselhos nos municípios e temos esclarecido e estimulado os conselhos a implantar suas ouvidorias. Dessa forma, estaremos fortalecendo os conselhos e o SUS, dando voz à população, trazendo um canal de escuta ativa qualificada, onde aquela demanda não ficará apenas no papel, mas será encaminhada e servirá como indicador para melhoria das políticas públicas de saúde no município, no estado e no Brasil”, destacou.
A segunda palestra do evento ficou sob o comando do ouvidor e controlador interno da Prefeitura de Ipiranga do Norte, Jonathan Telles, que falou sobre a organização das ouvidorias em rede e reforçou a necessidade da articulação com ouvidorias de outros entes.
“É gratificante para nós vermos que há um movimento tão grande em torno das ouvidorias e a gente agradece ao Tribunal de Contas, em nome do conselheiro Antonio Joaquim, pois vemos a evolução acerca da temática e o TCE está acompanhando e apoiando os ouvidores municipais. Com essas iniciativas a gente só tende a ganhar, enquanto gestão pública e, principalmente, o nosso cliente, que é o usuário do serviço público”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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MATO GROSSO
Audiência pública sobre obras inacabadas do BRT em Cuiabá é marcada pela ausência do governo estadual

Na tarde desta sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Cuiabá sediou uma audiência pública convocada pela Comissão de Obras, com o intuito de discutir os avanços e os desafios das obras do BRT na cidade. Presidida pelo vereador Alex Rodrigues, a audiência contou com a presença dos vereadores Dídimo Vovô, Ildes Taques, Demilson Nogueira, Dilemário Alencar, Jefferson Siqueira, Eduardo Magalhães, Paula Calil e Daniel Monteiro.
O evento também reuniu representantes de diversas entidades e órgãos importantes, como Paulo Cesar (Diretor de Trânsito da SEMOB), Kamila Auxiliadora (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), Juliano Brustolin (Vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo), Junior Macagnam (Presidente da CDL), Sebastião Belém (Secretaria de Obras Públicas), José Ademir dos Santos Junior (Empresa J. Prime), Pedro Aquino (Presidente da ASSUT – MT e da Associação dos Usuários do Transporte Público de Cuiabá), Álvaro Bezerra (Diretor da ACEC), Nicolau Cesar (Diretor da SEMOB) e Mauro (Pastoral do Imigrante).
Apesar da ampla participação de autoridades e especialistas, a audiência foi marcada por uma ausência significativa: o governo do estado, responsável pelas obras, não enviou nenhum representante. A ausência foi bastante impactante, considerando que foram 45 dias de organização para a devida audiência. A falta de explicações sobre o andamento da obra e os atrasos no cronograma gerou revolta entre os presentes.
O presidente da Comissão de Obras, Alex Rodrigues, não escondeu a frustração com a ausência do governo estadual. “A política seria da resultado, a politicagem não. Gostaríamos de saber pelos responsáveis o prazo, o cronograma e o projeto, mas isso não vai diminuir o trabalho da Câmara Municipal de Cuiabá. Vamos continuar nosso trabalho e convidá-los para a próxima reunião da comissão de obras”, afirmou Alex Rodrigues, ressaltando que a população está cobrando respostas sobre o andamento da obra. “Quem nos elegeu está cobrando, que é o povo. O povo não está aqui na audiência porque está trabalhando, tem hora para chegar e sair. E o BRT era para ser um auxílio no dia a dia das pessoas”, completou.
Os impactos das obras inacabadas
Os atrasos nas obras do BRT têm gerado sérios impactos no trânsito de Cuiabá, com reflexos visíveis em várias regiões da cidade. A situação é especialmente crítica em avenidas como a do CPA e Fernando Corrêa, onde as obras têm causado congestionamentos e dificultado o deslocamento da população. A Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), um dos principais pontos críticos da obra, ainda não conta com uma solução definitiva para os alagamentos que comprometem a operação dos ônibus elétricos planejados para o sistema.
Além disso, os atrasos têm origem em um impasse entre o governo do estado e o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, liderado pela Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A. O consórcio, contratado em 2022 por R$468 milhões, afirma que o anteprojeto da obra não previu soluções essenciais, como a macrodrenagem da Prainha, o que tem dificultado a execução do cronograma e gerado mais atrasos.
Propostas de soluções e próximos passos
Durante a audiência, os vereadores presentes reafirmaram seu compromisso em buscar soluções para destravar a obra e atender às necessidades da população cuiabana. Como próximo passo, os membros da Comissão de Obras Públicas realizarão uma visita técnica aos canteiros de obra para avaliar de perto os avanços e os desafios enfrentados pelo projeto.
“Nosso compromisso é com os cuiabanos. Essa obra precisa andar e atender às necessidades da população”, enfatizou Alex Rodrigues. A visita técnica servirá para que os vereadores possam verificar, pessoalmente, o andamento da obra e buscar alternativas para acelerar sua execução.
A audiência pública foi uma tentativa de dar transparência ao processo e de envolver a população nas discussões sobre o futuro do BRT. A participação dos cidadãos é essencial para que suas demandas sejam ouvidas e consideradas nas decisões que impactam o desenvolvimento da cidade. A Câmara Municipal de Cuiabá continuará a realizar reuniões e audiências sobre o tema, buscando uma solução definitiva para as obras inacabadas que afetam o cotidiano dos cuiabanos.
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