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SES divulga balanço de desempenho dos quadrimestres iniciais de 2024 na ALMT

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Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) participaram da Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (05.11), e apresentaram os balancetes financeiro e orçamentário dos dois primeiros quadrimestres de 2024.

O secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, destacou o crescimento nos serviços prestados em todo o Estado, principalmente em relação aos atendimentos especializados, e que a parceria com a Assembleia Legislativa resultou em avanços, principalmente no custeio da Atenção Primária e dos serviços voltados à saúde mental.

“Houve um incremento na questão do valor que foi financiado para a saúde mental. Se não me engano, um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) antes tinha um valor em médio de R$ 2 mil, que era pago por unidade de incentivo. Esse valor foi multiplicado e hoje fica em torno de R$ 18 mil, um aumento extremamente considerável”, explicou o secretário.

O gestor ainda lembrou que existe um financiamento que será feito para melhorar os atendimentos de hemodiálise. O recurso deverá ser incrementado à competência de outubro e estará disponível nas avalições dos próximos quadrimestres.

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A notícia foi comemorada pelo presidente da Comissão de Saúde da ALMT, deputado Dr. João, que é médico nefrologista. Ele parabenizou a parceria da SES com a Comissão e disse que o recurso para melhorar as condições das clínicas de hemodiálise no Estado é de grande importância.

“Eu quero agradecer em nome de todos nós. Vocês nunca fecharam as portas para a Comissão de Saúde, vocês abriram as portas e muitas ações foram feitas aqui. Eu quero agradecer pessoalmente a sensibilidade que a equipe técnica e todos vocês da Secretaria Estadual de Saúde tiveram com a hemodiálise, porque a situação das clínicas ainda está muito difícil na questão da sobrevivência”, disse Dr. João.

Dr. João, que foi o responsável por realizar a primeira cirurgia renal da história de Mato Grosso, também se mostrou otimista com o retorno dos transplantes de rins no Estado e com a perspectiva de aumento nos atendimentos.

“Em relação a área de rins, a volta dos transplantes renais, os números que nós mostramos de internação e ambulatório vão aumentar muito a partir do ano que vem, nesta mesma época. Eu tenho certeza que o nosso Estado vai fazer muito transplante. A baixada cuiabana vai ter uma medicina de alto nível, inclusive vai diminuir a demanda de pacientes do interior para cá por causa desses hospitais regionais que o Estado está construindo”, pontuou Dr. João.

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Também participaram da reunião a secretária adjunta Executiva da SES, Kelluby Oliveira, a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, a secretária adjunta de Orçamento e Finanças, Ivone Rosset, o secretário adjunto de Aquisições e Contratos, Anderson Martins e os técnicos do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (Nger), Leda Gonçalves e Aires Sartori.

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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