“A importância da Justiça Restaurativa na Educação” foi o tema da palestra ministrada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da...
A Comarca de Apiacás (1.010 km ao norte de Cuiabá) está com inscrições abertas para o processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas para atuar como...
O Hospital Regional de Rondonópolis, gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), zerou, nesta quinta-feira (1º.02), a demanda de pacientes que aguardavam internação de urgência...
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A...
Um recente parecer técnico da Agência Nacional de Mineração (ANM) questiona a exatidão das informações que a petroquímica Braskem vinha fornecendo sobre as medidas adotadas para...
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o...
Os atestados de vacinação contra a brucelose passaram a ser enviados ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) pela internet. Até dezembro passado, o...
Na primeira reunião de 2024 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), realizada nesta quinta-feira (1º), a instituição...
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) aderiu nesta quarta-feira (31.01) ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato...
O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de estelionato quando envolver entidade ou empresa que opere plano de assistência...