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O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta,...
O governador Mauro Mendes ressaltou a importância de incorporar práticas de excelência e que tragam resultados positivos no mundo privado na administração pública, como premiações e...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), constatou variação expressiva de preços...
A equipe da Delegacia de Sorriso prendeu nesta segunda-feira (22.01) um homem de 35 anos pelo descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira. J.N.P....
Os usuários do Serviço de Assistência Especializada-SAE do Grande Terceiro devem ficar atentos à mudança de endereço da unidade de saúde. Visando oferecer uma estrutura mais...
Os projetos de Monitoramento de Praias (PMPs) executados pela Petrobras resgataram com vida e reabilitaram 1.145 animais encontrados na costa de dez estados brasileiros em 2023....
Estão abertas as inscrições para o concurso público para a seleção de 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
A Câmara Temporária de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um ex-policial que foi condenado em 1º grau por improbidade...
Três homens foram presos por policiais militares do 2º Pelotão de Alto Taquari, na noite desta segunda-feira (22.01), suspeitos de formação de quadrilha e tráfico ilícito...
A integrante de uma organização criminosa foi presa em flagrante na noite desta segunda-feira (22.01) suspeita de tráfico de drogas, no bairro Jardim Amazônia, no município...
