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O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e...
O Projeto de Lei 2767/23 regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. O texto, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), está em análise na...
A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que inclui a inscrição em curso técnico-profissionalizante entre...
Neste sábado (20) tem mutirão de atendimento agendado em dois pontos da cidade, em alusão ao “Janeiro Roxo”. O mês é dedicado à conscientização e combate...
A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa sobre o procedimento para regularização de pendências junto à Vigilância Sanitária que estejam...
Espaços criativos de convivência, no Fórum da Comarca de Sinop, tem proporcionado aos servidores, servidoras, usuários e usuárias a oportunidade de integração e, principalmente, de conscientização...
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) preparou esquema especial de atendimento pré-hospitalar nas áreas de maior concentração de público do carnaval de...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou fiscalização preventiva, nesta quarta-feira...
A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (18) o primeiro pagamento de 2024 aos beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do...
Completando 35 anos de criação em 2023, a Gerência de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil de Mato Grosso é composta por policiais civis, designados operadores,...
