A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apresentação do Cadastro Ambiental Rural...
O Governo de Mato Grosso pagou nesta quarta-feira (20.12), em parcela única, a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado dos Profissionais da Educação Básica (GR) aos...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3130/19, que inclui entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os usuários que possuem sistemas de microgeração e minigeração distribuída...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o exercício da atividade e determina a suspensão do registro do profissional...
Uma mulher muçulmana de 35 anos sofreu uma agressão na garagem do prédio onde mora, em Jundiapeba, distrito do município de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana...
O Congresso Nacional abriu há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a reforma tributária. O...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em diárias para que 12 estados possam ter...
Os trabalhos intensivos de investigação e buscas desenvolvidos pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso resultararam na prisão de um suspeito de envolvimento na morte do...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para as pesquisas realizadas em seres humanos no...