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De 9 até o dia 12 de janeiro, pais e responsáveis poderão inscrever seus filhos pelo sistema de Matrícula Web no Portal da Prefeitura Municipal, para...
No período entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024 as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) funcionarão...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra no crime de “subtração de incapaz”...
Mesmo diante das adversidades provocadas pela instabilidade econômica e a queda de arrecadação Após se reunir com a equipe econômica para avaliar o momento econômico e...
Durante o recesso administrativo, a partir das 14h do dia 19 de dezembro até às 11h59 do dia 08 de janeiro de 2024, os desembargadores Rubens...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1895/22, que permite aos segurados especiais da Previdência Social desenvolver atividade remunerada na...
Laranjeiras, na zona sul da capital fluminense, vai ganhar um cinema de rua. Seu nome será uma homenagem ao ator José Wilker (1944-2014). O nome foi...
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), ressalvados os destaques. Foram mantidos os novos prazos de execução para as...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao jovem entre 16 e 18 anos e,...
19/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre processos A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR se reuniu na manhã desta quarta-feira (13.12)...
