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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana....
Juízes e juízas de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (07.12), durante o “Encontro Anual de Integração da Magistratura” organizado anualmente pelo Tribunal de Justiça de...
As Comissões do Trabalho e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveram, nesta quinta-feira (7), audiência conjunta para avaliar as condições de trabalho na...
A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, inaugurou na manhã desta quinta-feira (07 de dezembro), a sede oficial do primeiro...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do...
Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhoria das varas especializadas em atendimento às mulheres....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que permite o uso de assinatura eletrônica...
Quanto ao parecer relativo às contas da Prefeitura de Cuiabá referente ao exercício de 2022, o Município esclarece: -Reafirma seu respeito à Corte de Contas e...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva instala nesta segunda-feira (11/12.2023) a 5ª Vara Criminal de Sinop. O objetivo...
O Poder Judiciário de Mato Grosso funciona no sistema de plantão neste feriado de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro), padroeira da Justiça, e no...
