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A Câmara dos Deputados rejeitou texto do Senado e aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui pena maior para a importunação sexual praticada contra mulheres durante o trajeto em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que permite o afastamento do agressor no caso de violência contra a mulher junto com...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que prevê o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar seja realizado preferencialmente...
Em nove anos, mulheres e crianças representam a maioria dos imigrantes no Brasil. De 2013 a 2022, o número de pedidos de refúgio feitos por mulheres...
Participantes de debate na Câmara discordaram a respeito do chamado ativismo judicial, que ocorre quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos Poderes Legislativo ou Executivo. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que considera crimes comum o praticado entre militares no âmbito de violência doméstica ou familiar....
Com o apoio de órgãos federais, várias instituições do sertão do Cariri, no Ceará, reforçaram a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade, durante...
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, decretou a suspensão do expediente forense nesta quinta (07) e sexta-feira (08) em...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do projeto Ouvidoria Itinerante, participa nesta quinta-feira (7) do “1º Mutirão Pop Rua”, que levará atendimento...
