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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (6) para analisar três pareceres preliminares sobre acusações...
Foi sancionada nesta quarta-feira (6) a Lei 14.749/23, que cria o dia nacional da doceira, a ser celebrado em 6 de junho. A norma teve origem...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro de devedor de pensão...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de uma política industrial de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna nulas as cláusulas de contrato de fornecimento de produtos e...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a criação do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fabricantes de rações e produtos veterinários...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) a Lei 14.747/23, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A norma...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a adoção de critérios diferenciados para fixar e revisar preços de...
06/12/2023 Vereadores ouvem secretário de Planejamento durante sessão na Câmara O secretário municipal de Planejamento de Cuiabá, Éder Galiciani, atendeu ao convite do presidente da Capital,...
