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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/23, que considera crime reproduzir, adulterar ou falsificar obra de arte plástica originária...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, que substitui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4746/23, que prevê a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria...
O Projeto de Lei 4205/23 tipifica como crime reproduzir, adulterar e falsificar a assinatura de obra de arte plástica originária do patrimônio brasileiro, individual ou coletivo....
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP), 110/23, que determina a reversão ao Fundo Nacional de Cultura (FNC)...
30/11/2023 Câmara aprova projetos e honrarias na sessão desta quinta-feira (30) Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá deliberaram nesta quinta-feira (30.11), durante sessão ordinária, sobre...
A Comarca de Primavera do Leste divulgou nessa quarta-feira (29 de novembro) o resultado final do processo seletivo para credenciamento de juízes leigos. O Edital...
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia avançou nas últimas semanas, mas alguns pontos ainda estão pendentes de negociação, segundo informou o Itamaraty...
A Prefeitura de Sinop finalizou o Termo Consensual para se reequilibrar o Contrato de Concessão dos serviços públicos firmado com a Águas de Sinop, em 2014....
A Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), entidade que atua como parceira do Poder Judiciário de Mato Grosso no suporte às famílias adotivas,...
