A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica aos aos advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do...
Acostumado a conquistar prêmios pelos livros que escreveu, o mineiro Silviano Santiago, de 87 anos, esteve nesta terça-feira (14) no centenário prédio da Biblioteca Nacional, no...
Um homem investigado por crimes de violência doméstica e familiar contra a ex-mulher, foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (14.11), durante ação da Delegacia Especializada...
O Governo de Mato Grosso e o Governo Federal se reuniram, nesta terça-feira (14.11), para elaborar o Plano de Trabalho para o combate aos incêndios florestais...
Em comemoração ao Dia do Procurador do Município de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro, encaminhou à Câmara Municipal, projeto de lei que visa incluir a carreira...
Já caminhando para a reta final, o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023) para 25 novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito contou com duas...
Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá participam nesta quinta e sexta-feira (16 e...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta terça-feira (14.11), as inscrições para os portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA)...
O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A notificação...
A 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá) assinou termo de cooperação técnica com o Poder Judiciário de Mato Grosso,...