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O Projeto de Lei 4459/23 permite que um exame feito na rede privada seja aceito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise...
O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados a programas e iniciativas...
O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos por unidades autônomas utilizadas exclusivamente para...
O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas...
Iniciaram nesta terça-feira (14) as obras de readequação da rotatória entre as avenidas dos Tarumãs e André Maggi, nas proximidades do Jardim das Nações. Diante disso,...
A presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, composta pelos desembargadores Márcio Vidal, Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos advogados,...
Um integrante de associação criminosa envolvido no roubo de mais de R$ 820 mil em caviar, em que dois empresários foram feitos reféns, foi preso em...
A Defesa Civil Nacional e o Ministério da Defesa ajudarão no combate aos incêndios que estão ocorrendo no norte do Pantanal. O anúncio foi feito nessa...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) publicou no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (14.11) a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização...
O Governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio...
