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A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar os trabalhos de resgate no Sítio Arqueológico Saracura, nas obras da futura Estação Saracura/14 Bis da Linha...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/21,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que coloca em lei as regras para o transporte de bagagem...
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não...
O Projeto de Lei 4820/23, do deputado deputado Saullo Vianna (União-AM), institui uma pensão especial para as pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa. Vianna afirma que a...
Após a aprovação do texto-base da Reforma Tributária no Senado, nesta terça-feira (07.11), o governador Mauro Mendes ponderou que o texto final ainda deve trazer prejuízos...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participa nesta quarta-feira (08 de novembro), em Manaus (AM), da abertura...
O Brasil e mais 15 países vão formalizar nesta quinta-feira (9) a criação da Ameripol, entidade que terá atuação semelhante à da Interpol, na região das Américas....
No último encontro do ano de 2023, integrantes do Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape) se reuniram na Sede das Promotorias de Justiça...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6980/17,...
