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Iniciado na última terça (24), o processo de vistoria dos 288 apartamentos da etapa 4 do Residencial Nico Baracat, encerra hoje, sexta-feira (27). Cerca de 72...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fabricantes de automóveis a informem ao cliente, no ato...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas a realizar, no Dia Nacional da Saúde (5 de agosto), eventos para...
A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023, no valor de R$ 259 milhões, para que o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional...
A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determina que os documentos públicos, impressos ou em forma digital, sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas...
Uma mulher com mandado de prisão em aberto por homicídio em Cuiabá e investigada por estelionato eletrônico na Paraíba teve o mandado de prisão preventiva cumprido...
O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) não será retido na fonte em caso de transferência de titularidade de quotas de...
Amantes da leitura e do conhecimento passam a contar com mais um espaço cultural em Cuiabá. No final da tarde desta quinta-feira (26), foi inaugurada a...
