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União estável, regularização imobiliária, compra e venda de propriedades, inventários, divórcios e testamentos. As pessoas que têm dúvidas sobre estes assuntos poderão receber uma orientação gratuita...
Cinco organizações da sociedade civil divulgaram, nesta terça-feira (26), nota pública na qual manifestam preocupação com teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal...
O setor ambiental do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Civil,...
Apresentar os benefícios da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos, esse foi o mote da reunião realizada no dia 19 de agosto, no município de Nossa...
O setor ambiental do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Civil,...
Atrações que destacam a cultura indígena e afro, além da posse do presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, marcaram o início da semana alusiva...
Servidores de 18 órgãos estaduais e federais participaram da 2ª reunião da Câmara Técnica de Inteligência (CTI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), nesta...
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) vai suspender temporariamente, entre os dias 9 e 11 de outubro, o serviço de emissão das novas Carteiras de...
Professores da Universidade de São Paulo (USP) aprovaram em assembleia a paralisação dos trabalhos até a próxima segunda-feira (2). A decisão, tomada na noite de ontem (26), ocorreu...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou relatório que absolve o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Em abril deste ano, numa reunião da Comissão...
