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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 426/22, que inclui assistência material aos agricultores familiares por parte do Estado. O...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a contratação de professor substituto temporário na educação básica sem a realização...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4347/2019, que prorroga os prazos para adesão à renegociação de dívidas de crédito...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2288/15, do Senado, que obriga órgãos públicos e empresas privadas de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão unidos na realização de um ciclo de palestras que...
A Delegacia de São Félix do Araguaia deflagrou nesta sexta-feira (22.09) a Operação Descesso para cumprimento de cinco ordens judiciais em uma investigação para coibir crimes...
Com 188 anos de história, a Polícia Militar vive o seu melhor momento em estrutura para atender a população, devido aos investimentos de mais de R$...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2201/21, do Senado, que concede prioridade para crianças e adolescentes com deficiência e...
