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O Plenário da Câmara analisa neste momento a segunda proposta da minirreforma eleitoral. O Projeto de Lei Complementar 192/2023 altera prazos da Lei da Ficha Limpa,...
Nessa quarta-feira (13 de setembro), os novos juízes e substitutas de Direito de Mato Grosso participaram de uma aula sobre execução penal e puderam conhecer a...
Após a leitura do parecer do deputado Zeca Dirceu para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões pelo governo...
Os contornos da verdade em tempos de algoritmo foi o tema tratado por especialistas durante o segundo painel do seminário Combate à Desinformação e Defesa da...
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. As novas regras...
A atuação do Judiciário no combate às fake news durante o período eleitoral deixaram claro que existem totais condições tecnológicas e legais para a retirada de...
A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, que prevê a compensação, do governo federal a...
O Plenário aprovou emenda à minirreforma eleitoral (PL 4438/23) que proíbe candidaturas coletivas. O deputado Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que as candidaturas coletivas podem levar ao...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) para discutir sobre o desenvolvimento das hidrovias no Brasil, com...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) divulgou, nesta quinta-feira (14.09), o resultado do sorteio que levará oito autistas inscritos na Carteira de...
