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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir que o juiz...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (4), a reciclagem de resíduos da produção de proteína animal....
Emoção, alegria, segurança e realização de sonhos. Esses foram os sentimentos mais destacados por todos que participaram da entrega de 342 títulos definitivos de propriedade pela...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma em hediondos sete crimes previstos no...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (4), por sugestão do presidente do colegiado, deputado Airton Faleiro (PT-PA), as relações trabalhistas...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino a fixar, em local visível e de fácil acesso,...
A 88ª edição da Operação Lei Seca, que ocorreu na noite desta quinta-feira (31.08), na avenida Miguel Sutil, no bairro Santa Helena, em Cuiabá, resultou na...
O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur/TJMT), em parceria com o Fórum da Comarca de Sorriso (395 km de...
O Governo de Mato Grosso realiza, nos dias 05 e 06 de setembro, o 1º Simpósio da Nova Lei de Licitações e Contratos com uma abordagem...
