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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (23) sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet. O...
A Biblioteca Nacional (BN) realizou nesta segunda-feira (21) encontro inédito com bibliotecas que compõem o grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). A reunião...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2745/23, que estabelece diretrizes para o uso e a implementação de tecnologia...
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça informa que a partir da próxima sessão os julgamentos ocorrerão de forma...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um regime especial de concessão de lavra para que o...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/19, que estabelece a responsabilidade solidária das...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o controle das despesas públicas e cobrou do governo que se debruce sobre o tema. Lira...
A cidade do Rio de Janeiro foi anunciada como a sede, em 2024, do Encontro da Juventude do G20, conhecido pela sigla Y20. O anúncio foi...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define 5 de maio de 2014 como data...
