O Projeto de Lei 3148/23 garante autonomia às comunidades indígenas, quilombolas e do campo para atribuir nomes às instituições públicas de ensino que atuem em seus...
A juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, e a superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF),...
Em 30 anos de atuação, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, afirmou que essa foi a primeira vez...
Nove integrantes de uma associação criminosa alvo da Operação Nove Eixos, deflagrada no mês de julho de 2022, pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf)...
O réu Antônio Aluízio da Conceição Maciano foi condenado nesta quinta-feira (10), a 20 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado praticado contra a...
A capital mato-grossense está no caminho para alcançar as metas de fornecimento de água e esgotamento sanitário estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico quase...
Mais de 500 produtores rurais de Mato Grosso já foram beneficiados com projeto de melhoramento genético do rebanho leiteiro do Programa MT Produtivo Leite, através da...
O curso sobre o modelo de gestão Parceria Público-Privada está com inscrições abertas e podem ser feitas até o dia 21 de agosto. A capacitação é...
Neste fim de semana (11 a 13 de agosto), o desembargador Sebastião de Moraes Filho será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para...
A nova edição do programa “Explicando Direito”, produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), conta com a participação da juíza Patrícia Ceni, que...