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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado adiou a análise do projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2364/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que institui a campanha “Março Borgonha”, com o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2861/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que prevê o desenvolvimento de ações de promoção...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que estabelece multa para instituições financeiras no caso de realização de empréstimos consignados sem autorização expressa...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3383/21, do Senado, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares....
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5384/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que reformula a Lei de Cotas no ensino...
Relatora da proposta que atualiza a política de cotas nas instituições federais de ensino (PL 5384/20), a deputada Dandara (PT-MG) afirmou que esta ação afirmativa garantiu...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que reserva para as mulheres 30%...
A redução de preço da tarifa (25%), a diminuição do tempo de espera (24%) e o aumento da segurança (20%) são os principais fatores a fazerem...
